Movimentos querem explicações sobre demolições no bairro Alemoa, em Santos

Representantes de diversos movimentos, entre eles os da Campanha Despejo Zero, usaram ontem as redes sociais e as ruas para protestar contra uma ação da Polícia Civil do Estado de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (26), no bairro da Alemoa, em Santos. O protesto ocorreu na Praça Mauá, no Centro. Ontem a ação voltou a acontecer, só que no período da tarde.

Conforme revelado, policiais da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), com uma frota de viaturas do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal de Santos (GCM), com auxílio de um trator, derrubaram moradias na Travessa São Jorge. A operação foi filmada e revoltou moradores.

A ativista Vitória Santos Oliveira, da Despejo Zero, afirma que a ação, ironicamente, ocorreu durante a missão-denúncia de Direitos Humanos na Região Metropolitana da Baixada Santista e no Litoral Norte para averiguar os impactos dos recentes desastres socioambientais nas populações vulneráveis e violações de direitos humanos.

"São violações para todos os lados acontecendo. Infelizmente, não nos faltam relatos como esse para contar sobre a nossa cidade. Garagens, comércios e até o pedaço de algumas casas foram destroçados sem ordem judicial ou explicação. Apenas baseados na criminalização da pobreza e das pessoas periféricas. Até quando ficaremos 'à mercê' do abuso de autoridade, do autoritarismo e de ameaças? Queremos explicações já!", publicou Vitória.

Michela Santos de Oliveira é proprietária de uma das casas que foi atingida pela ação policial que apresentou ao moradores o argumento que os imóveis estavam obstruindo as vias públicas e atrapalhando ações policiais. Muitos perderam pertences pessoais.

"Eu saí por volta das 9 horas para ir à Igreja e, cerca de meia hora depois, fui avisada pelo meu filho de 12 anos que a polícia havia entrado em minha casa. Pediram as notas fiscais de minha televisão, da geladeira e até das bicicletas. Também pediram comprovantes de contas de água e luz", conta Michela.

A moradora disse que, sem mandado, a polícia avisou que iria derrubar o muro de sua casa para que o trator passasse para abrir acesso à comunidade e derrubar imóveis. "Muitas garagens que serviam para o comércio foram derrubadas. Tivemos que tirar tudo às pressas e nossos pedidos foram negados. Minha casa está toda rachada e não tenho outro lugar para ir".

MISSÃO.

A missão-denúncia mencionada por Vitória vai mapear a dificuldade no acesso à infraestrutura básica, a exemplo de água e saneamento básico, além de ameaças de despejos irregulares.

Na região, a missão percorreu o Morro do Itararé, em São Vicente; São Manoel, Bela Vista e região Central de Santos; Vila dos Pescadores, em Cubatão, e Sítio Conceiçãozinha, em Guarujá.

Segundo dados da última pesquisa da Campanha Despejo Zero, São Paulo tem o maior número de famílias ameaçadas de remoção. São quase 60 mil em todo o Estado.

A atividade é organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) com a Despejo Zero, e conta com o apoio de várias instituições da sociedade civil e organizações sociais que lutam pela garantia de direitos, entre elas a Associação Cultural José Martí da Baixada Santista.

A diretora de Direitos Humanos da José Martí, Gabriela Ortega, em artigo publicado recentemente pelo Observatório das Metrópoles, em conjunto com a professora da Universidade Federal do Paraná, Maria Carolina Maziviero, analisa a questão urbana na região.

"As ações públicas têm se mostrado pouco eficientes para dar conta da questão habitacional, em parte por conta das oscilações nas suas diretrizes que, via de regra, acompanham os interesses do capital financeiro imobiliário e portuário", afirmam.

"Assim como em outros municípios brasileiros, a falta de articulação entre políticas setoriais e a questão da moradia popular tem acarretado despejos forçados e remoções de populações em situação de vulnerabilidade", completam.

A missão tem os seguintes objetivos: denunciar despejos e remoções causados pelos desastres climáticos e as violações do direito à moradia e à cidade e violação do direito ao território e à moradia causado por megaprojetos.

Também violação causada por grandes projetos de desenvolvimento; a falta de acesso a moradia adequada e acesso a infraestrutura, principalmente água e falta de drenagem; os impactos dos desastres climáticos nas populações vulneráveis e, por fim, falta de transparência e participação popular.

Segundo o delegado Fabiano Barbeiro, fotos tiradas pelos policiais mostram ligações clandestinas de energia e de água, e nos fundos da comunidade foi localizado um cativeiro.

"O cativeiro era utilizado para sequestros de Pix, daquelas quadrilhas de Pix, então não é um local que a gente pode entrar desprevenido. Nós entramos com seis viaturas e contando também com o apoio da Guarda Municipal de Santos", afirmou Barbeiro, em entrevista ao JT2. "Fomos fazendo uma varredura. No lado esquerdo da via, tinham diversas barraquinhas e algumas construções de alvenaria que serviam de garagem e comércio. Isso tudo ocupava a calçada e também invadia uma parte da via pública, onde passam os carros", disse. 

"Então, seguindo a legislação vigente e, naquele caso especialmente, está previsto no artigo 246 do código de trânsito, cabe à autoridade policial remover todo e qualquer tipo de obstáculo que estava obstruindo a via pública", finalizou.