Justiça suspende despejo dos Estivadores, mas dá prazo

O juiz da 9ª Vara Cível de Santos, Rodrigo Garcia Martinez, suspendeu o despejo do Sindicato dos Estivadores, do imóvel localizado à Rua dos Estivadores, 101 – Paquetá, mas deu cinco dias de prazo, a contar da última sexta-feira (13), para que a Direção da entidade apresente um plano para deixar o imóvel.

O magistrado levou em conta o trabalho diário de escala de 200 trabalhadores, o tratamento psicológico prestado a afastados na sede e o acervo mobiliário e de documentos que demandam tempo para ser organizados e removidos.  

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É a segunda vez que o despejo é suspenso. Em setembro do ano passado, a Justiça havia suspendido após o presidente da entidade sindical, Bruno José dos Santos, ter acionado seu Departamento Jurídico do Sindicato para evitar a perda da sede. O Sindicato foi procurado e não retornou à Reportagem.  

Segundo já havia sido apurado pelo Diário junto ao proprietário do prédio, Laercio Luiz Luongo, o Sindicato estaria devendo mais de R$ 2,5 milhões em aluguéis. O imóvel vem sendo alugado por cerca de R$ 21 mil mensais. Além de ser considerada a casa de muitas gerações, o prédio também abriga um grande acervo da história da categoria e estaria avaliado em R$ 2,3 milhões. 

O proprietário tomou posse do imóvel em 2013 e, no dia 13 de janeiro do ano passado, fez um acordo com o Sindicato, que pagou três meses e depois parou de pagar o aluguel, segundo já havia revelado.

Em fevereiro de 2014, o empresário entrou com a ação de despejo. No ano seguinte, um novo acordo foi feito e pagos mais dois aluguéis, que depois foram suspensos novamente. Em 2018, a dívida foi parcelada em 72 vezes, mas o acordo foi descumprido. 

Bruno dos Santos já havia adiantado à Reportagem que iria apelar, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que a decisão que ensejou despejo não seria o fim do processo, que ensejariam medidas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

A Direção do Sindicato já havia revelado que está questionando a locação de pelos menos os últimos sete anos, em especial, o contrato aparentemente simulado entre o ex-presidente e o locador, que não estaria atendendo pressupostos legais.

A situação vai atrapalhar a vida dos trabalhadores mais tradicionais do Porto de Santos, que poderão ficar sem espaço para discutir seus problemas e reivindicar direitos trabalhistas.