Hospital Pediátrico da Zona Noroeste de Santos ficará pronto em 15 meses

Quinze meses. Esse é o prazo estipulado pela Prefeitura de Santos para a entrega do Hospital Pediátrico da Zona Noroeste, anunciado ontem com exclusividade pelo Diário do Litoral. O hospital terá a área térrea e mais seis pavimentos, além de área técnica e áreas de acesso. Haverá pronto-socorro e emergência; centro cirúrgico com duas salas, farmácia e laboratório de exames; além de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 leitos de enfermaria, lactário e copa, área administrativa, apoio aos funcionários e auditório.

No imóvel, que fica na Avenida Manoel Ferramenta Júnior (Areia Branca), de 15.539 metros quadrados, ainda será construído uma escola e uma quadra poliesportiva e um campo de futebol. A Prefeitura cederá sete imóveis no Parque Industrial da Alemoa, para empresários do Porto de Santos, em troca do imóvel.

"É um projeto muito importante do plano de governo e que começa a ser viabilizado. Há escassez de vagas hospitalares pediátricas públicas na região e o hospital vai suprir essa necessidade para os moradores de Santos, tornando mais ágil a transferência das crianças para os leitos de que necessitarem e a realização de alguns procedimentos cirúrgicos", ressaltou o secretário de Saúde de Santos em exercício, Denis Valejo.

Escola

A unidade de educação infantil será formada por térreo mais um pavimento, além de área técnica e áreas de acesso. Contará com 14 salas de aula (berçário, maternal, jardim e pré), brinquedoteca, refeitório, secretaria e área administrativa; além de sala de professores e pátio coberto. No terreno haverá ainda quadra esportiva coberta e campinho de futebol, totalizando 627 m².

"Além da escola de educação infantil e do conjunto esportivo, ainda restarão nove mil metros quadrados de terreno, o que possibilitará futuras construções habitacionais, outras escolas ou outros equipamentos públicos", acrescenta o prefeito Rogério Santos (Republicanos).

Como adiantado ontem aos internautas do Diário, quase que por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou, em segunda e definitiva discussão, o projeto de lei 65/2024, que permite a desafetação (desvinculação do Município) e posterior permuta (troca) dos sete imóveis pelo da Areia Branca, onde será construído o hospital e demais equipamentos públicos. O imóvel foi avaliado em R$ R$ 35.970.000,00, segundo consta no cartório de registro de imóveis.

Mas a permuta definitiva só será concretizada após três empresas ligadas ao Porto de Santos, que se interessaram em comprar o imóvel para trocar pelos sete do município, entregarem o hospital, a escola, a quadra, o campo e os acessos do entorno dos equipamentos (arruamento, drenagem, e outros). Tudo junto custaria pouco mais R$ 44,7 milhões.

Ficou acordado que caso a Prefeitura de Santos avalie que as benfeitorias não chegaram ao valor da diferença, os empresários do porto terão que depositá-la em dinheiro no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb).

Os imóveis

Conforme o projeto, os imóveis da Prefeitura cederá na troca são os seguintes: Rua dos Italianos, de 3.120 metros quadrados (R$ 1.883.000,00); Rua José Reis Portela, também de 3.120 metros quadrados (R$ 1.890.000,00); Rua Eustáquio Alves de Souza, ainda de 3.120 metros quadrados (1.890.000,00).

Também duas faixas de terra em trecho da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, sendo uma de 21.265 metros quadrados (R$ 44.994.110,85) e outra de 970 metros X 13 metros (R$ 25.485.211,86); além de dois na Rua Francisco Emílio de Sá - um 910 metros quadrados (1.890.000,00) e outro medindo 1.300 metros quadrados, pelo valor de R$ 2.700.000,00. Todos somam pouco mais de R$ 80,7 milhões.

O líder do prefeito Rogério Santos (Republicanos) na Câmara, vereador Adilson Júnior (PP), informou à Reportagem após a votação que a negociação é vantajosa porque os imóveis municipais teriam pouca utilidade à municipalidade por só poderem ser usados para melhorar acessos do Parque Industrial da Alemoa à malha ferroviária do Porto de Santos, por isso o interesse das empresas portuárias.

"Ao final, o investimento das empresas ultrapassará os R$ 80 milhões (preço dos sete imóveis) porque a doutrina preconiza que o negócio tem que ser vantajoso para o Município. A construção do hospital custaria mais de R$ 35 milhões e a escola cerca de R$ 9,4 milhões, a quadra cerca de 2,2 milhões e as vias do entorno cerca de R$ 3,3 milhões. O acordo ser selado somente com tudo isso entregue", afirma Adilson Júnior.

Somados valor do imóvel (R$ 35.970.000,00) mais as construções (49.900.000,00), o total estaria em R$ 85.870.000,00, superando quase em seis milhões o valor dos sete imóveis.

"É uma maneira inovadora de a gente conquistar recursos, na ordem de R$ 85 milhões, por meio da permuta de um ativo que o poder público não utiliza nem utilizará, porque não é aplicável a políticas públicas. É um ganho social enorme em Saúde e Educação", explica o prefeito.

"Com a autorização, poderemos fazer a permuta de uma área industrial retroportuária com vocação ferroviária para que empresas construam um hospital pediátrico da Zona Noroeste, uma especialidade tão necessária para o Município, e onde poderão ser realizadas cirurgias eletivas. Ou seja, é um hospital de especialização, público, na Zona Noroeste para atender toda a Cidade", finaliza Rogério Santos.