Guerra dos Patinetes! Santos vive embate com empresa

"A CET precisa orientar e não apreender". Este é apenas um de muitos comentários que podem ser localizados nos vídeos publicados em diferentes páginas de redes sociais a respeito da ação realizada no último fim de semana pela Prefeitura de Santos. A operação em questão foi realizada de forma conjunta e envolveu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos, no último sábado (3), e culminou na apreensão de mais de 50 patinetes elétricos na Cidade. A ação ocorreu menos de uma semana depois de uma moradora ter quebrado o fêmur após ter sido atingida por um condutor que estava em um veículo do tipo. Em nota, a empresa responsável por parte dos patinetes afirmou que a ação se deu de forma 'violenta'.

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De acordo com a Administração Municipal de Santos, foram apreendidos 52 patinetes elétricos. A ação se deu no sábado e reuniu profissionais da CET-Santos e da GCM na orla da praia e vias próximas no bairro do Gonzaga. Ainda segundo a Gestão Municipal, 48 veículos foram removidos por estacionamento indevido em calçadas. Além destes, três foram apreendidos por estar mais uma pessoa no veículo, além do condutor e outro caso foi por transporte de carga. Conforme a resolução 966 do Conselho Nacional (Contran), a patinete elétrica é um veículo autopropelido de mobilidade individual, não podendo ser utilizado para o transporte de dois ou mais passageiros ou de mercadorias.

A ação ocorreu seis dias depois de uma professora de 48 anos ter quebrado o fêmur em um acidente envolvendo um patinete elétrico na Praça do Surfista, localizada na Avenida Presidente Wilson, em Santos. O incidente ocorreu por volta das 19h do último domingo (28).

Em nota publicada por meio do portal oficial, a Prefeitura explicou que, desde a deflagração da Operação Verão, em 16 de dezembro, a CET e a GCM já vêm realizando monitoramento para instrução dos usuários de patinetes elétricos sobre a utilização desses veículos, principalmente no que se refere às normas para circulação. Após período de orientação, passaram a ocorrer as fiscalizações com apreensões. Na última semana, oito patinetes foram removidos para o pátio. Os órgãos também podem ser acionados pela população para o encaminhamento de denúncias de irregularidades. A CET-Santos pelo 08007719194 e a GCM pelo telefone 153, além da Polícia Militar pelo telefone 190.

Em contrapartida, a Jet, empresa responsável pelo aluguel dos patinetes, afirma que os agentes municipais barraram o uso de qualquer pessoa que utilizasse a ciclovia com o aparelho sobre rodas. Os funcionários da instituição informaram que os guardas fizeram uma abordagem violenta, sendo que foram empurrados e insultados pelos agentes municipais, gerando constrangimento público.

O Diário do Litoral questionou a Prefeitura de Santos a respeito da abordagem, mas a Gestão Municipal se limitou a responder os questionamentos com o release da operação, que foi publicado no próprio sábado.

A administração Municipal, por fim, orienta, que para solicitar a devolução do equipamento, o proprietário ou representante legal deverá comparecer ao guichê da CET-Santos no Poupatempo, na Rua João Pessoa, 246, no Centro, devendo fazer agendamento pelo site. O atendimento é das 9h às 17h. É preciso apresentar documento de identificação (RG, CNH ou registro profissional de classe) e nota fiscal do equipamento, além do comprovante de recolhimento. No caso de pessoa jurídica, será preciso apresentar o contrato social. Também deverá ser recolhida multa (valor de R$ 44,19 por estacionamento irregular; R$ 88,38 por circulação indevida), pagamento da taxa de remoção (valor atual R$ 59,40) e da estadia no pátio (R$ 5,94 por dia).