Governo Federal vai considerar proposta de deputada para o Terminal de Pesca

As propostas da deputada federal Rosana Valle (PSB) de recuperação e uso do potencial do Terminal Público de Pesca de Santos (TPPS), com valorização da pesca e aproveitamento turístico e educacional, serão consideradas pela Secretaria Nacional da Pesca, no processo de concessão da área, por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, que pretende conceder 20 terminais de pesca no Brasil.

Garantia nesse sentido foi dada à deputada pelo secretário-adjunto da Pesca, Marcelo Neves, nesta quarta-feira (16/12), em Brasília.

"Minhas sugestões serão levadas em conta no estudo de viabilidade econômica daquele espaço, que já foi o maior terminal de pesca do Brasil”, disse Rosana Valle.

A Secretaria Nacional da Pesca promove a contratação de uma empresa especializada para o estudo de viabilidade e aproveitamento do potencial dos 6 mil metros quadrados do terminal. Rosana Valle defende o uso do espaço simultaneamente para as atividades pesqueira e turística.

O Terminal de Santos tem localização estratégica. Está na porta de entrada do maior Porto da América do Sul e diante da mais movimentada travessia de balsas do mundo. Fica na Ponta da Praia, que foi revitalizada e recebeu um centro de convenções e um novo mercado de peixes.

“Assim, além de contemplar esta possibilidade turística, pedi que seja incluído um projeto de formação de jovens para o setor náutico, que passa por grande expansão no Brasil. O projeto, que chamo de Jovens do Mar, atrairia centenas de interessados em aprender habilidades náuticas, manutenção de motores e técnicas de pesca, como também um curso de gastronomia voltada para o preparo de pescado e frutos do mar”, sugere a deputada.

Rosana prevê que a chegada constante de peixes e frutos do mar frescos atrairá turistas para degustar pratos preparados num espaço reservado no  terminal, de forma a integrar as atividades náuticas, turísticas, educativas e gastronômicas, criando espaços dinâmicos e com grande visibilidade.     

A parlamentar levou a ideia ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que demonstrou interesse neste uso do terminal, justamente para integrar projetos educativos e turísticos, voltados para o mercado náutico.

A meta é ver o terminal santista atuando nos moldes dos que existem em Vigo, na Espanha, ou na Noruega, onde turistas degustam peixes frescos desembarcados com segurança, nos terminais operados pelos setores privados ou públicos.

"Esta iniciativa pode transformar estes terminais, hoje em estado de abandono, em locais ativos, que valorizam a atividade pesqueira, e também o turismo e a economia regional”, concluiu Rosana Valle.

O Governo Federal já divulgou o edital de concessão para exploração do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Paraíba. O documento propõe a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal.

Poderão participar as sociedades empresariais, fundos de investimento em participações (FIPs) e outras pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio. A abertura de envelopes com as propostas será no dia 28 de janeiro de 2021. A concessão prevê o prazo de 20 anos para exploração pela iniciativa privada, que deverá fazer investimentos na revitalização e modernização do terminal.