Governo avalia ampliar prazo e conceder Porto de Santos por 50 anos

Em reuniões em Nova York, Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, ouviu pedidos de investidores para ampliar o prazo de concessão do Porto de Santos de 35 para 50 anos.

"Dois fundos nos falaram que o ideal seria ter um prazo maior. Vamos voltar para a prancheta e ver se faz sentido para o país", disse Sampaio, à reportagem.

"A gente tem uma referência de 30, 35 anos, que seria um bom período, porque você pode pedir renovação por igual período, e chegar a 70 [anos]. Com 50, eu vou até cem", prosseguiu.

O ministro explicou que os investidores temem que o prazo de 30 anos não seja suficiente para absorver o atendimento às contrapartidas da concessão.

Em março, no primeiro leilão de privatização de gestão de portos no Brasil, a Codesa, que opera os portos de Vitória e Barra do Riacho, foi concedida por um prazo de 35 anos. O sucesso do edital, que teve 41 concorrentes, animou o governo a seguir com a privatização de Santos.

Sampaio também disse ter ouvido muitas questões sobre as ações para melhorar o acesso ao porto. Em resposta, ele disse que o governo deu informações sobre o processo de renovação das ferrovias sob controle da MRS e que planeja estimular o agrupamento de cargas de mesmo tipo o com o tipo de material, para facilitar a logística.

O valor da concessão do Porto de Santos é estimado em US$ 18 bilhões (R$ 92 bilhões, na cotação atual). Além de melhorias nas docas, o edital, que ainda está sendo elaborado, deve prever melhorias no entorno, como nas ferrovias e outras vias de acesso.

Sampaio disse que a inflação também impactou bastante os custos da construção civil, e que o governo está revendo os editais em preparação para atualizar os valores. Além disso, disse que um mecanismo criado para compensar variações cambiais bruscas nos contratos seguirá sendo usado nos próximos projetos.

O ministro reafirmou que o governo planeja realizar a concessão do porto até o fim de novembro ou começo de dezembro. "De alguma forma, a gente tem um semestre desafiante por questões políticas, vai ter as eleições, mas eu acredito que a gente consegue manter [os prazos] por serem ativos com um olhar de longo prazo", projeta. "Estou no ministério há 15 anos, e as concessões tem sido feitas há anos, por vários governos diferentes."

O governo espera realizar ao menos US$ 200 bilhões (R$ 1,02 trilhão) em concessões em 2022. Para este ano, também estão previstos o leilão de 15 aeroportos. A chamada sétima rodada prevê três blocos.

Um deles inclui o aeroporto de Belém, o segundo traz o de Congonhas (SP) e o último junta terminais voltados à aviação executiva, como o Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ).

Haverá também seis lotes de rodovias para leilão no Paraná. E os portos de Itajaí (SC) e São Sebastião também devem ser concedidos neste ano, espera o ministro.

Santos é o maior porto de cargas da América Latina. A estrutura, criada há 130 anos, movimentou 147 milhões de toneladas de mercadorias em 2021. Sua privatização poderá ser usada na campanha de Tarcísio Gomes, ex-ministro da Infraestrutura que disputa o governo do estado de São Paulo, e deixou o cargo em março.