Governo amplia período de concessão do Porto de Santos para 50 anos

O período de concessão do Santos Port Authority (SPA) será ampliado de 35 para 50 anos. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia. 

O motivo da mudança no prazo foi um pedido do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, após reuniões com investidores e operadores internacionais em roadshows. Ainda conforme Povia, não há definição se o período de concessão irá prever mais cinco anos de prorrogação do contrato.

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Já o relatório sobre a desestatização deve ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) até a segunda quinzena de setembro. O documento foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após ser encaminhado ao TCU, o relatório passará por aprovação do Corte de Contas e, se aprovado, a pasta publicará o edital do leilão. De acordo com o secretário, o leilão deve ser realizado no final de dezembro. 

A desestatização do Porto de Santos tem como objetivo mudar de patamar a qualidade e a eficiência dos serviços do principal complexo portuário do Brasil e da América Latina, resultando em impactos positivos em diversas cadeias produtivas nacionais. O Complexo Portuário de Santos é o maior da América Latina e movimenta mais de 100 milhões de toneladas por ano. Atualmente, o porto é gerido pela Santos Port Authority (SPA), empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura.