Futuro do Porto de Santos será tema de encontros virtuais com acadêmicos e especialistas

Em 2 de fevereiro de 2022 o Porto de Santos vai completar 130 anos de existência, justamente quando o Governo Federal e o Ministério de Infraestrutura pretendem privatizar a gestão, representada atualmente pela Autoridade Portuária.

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre o modelo ideal de gestão portuária e, principalmente, qual deve ser a modelagem ideal para a provável desestatização e de privatização do acesso ferroviário do Porto, a EGO Comunicação está promovendo a I Jornada 130 Anos do Porto de Santos – Por um porto mais moderno e eficiente.  O evento consiste inicialmente em três encontros virtuais – webinares – com especialistas, técnicos e acadêmicos para abordar temas com diferentes pontos de vista.

A série de conferências propõe refletir sobre a importância de que um eventual processo de desestatização, se realmente adotado, seja feito de forma transparente, com ampla discussão pela sociedade, onde todos os players possam opinar e colaborar para a tomada de decisões e, principalmente, que o exame dos modelos de gestão permita identificar as melhores soluções, priorizando modernidade, competitividade e eficiência. Além de garantir segurança jurídica, regulatório moderno, respeito aos contratos existentes e, principalmente, isonomia na participação das empresas envolvidas na futura gestão. 

Os pilares da jornada estão assentados sobre 4 eixos principais: administração e gestão; economia e finanças; infraestrutura, e jurídico/regulatório. Conforme os organizadores, o momento requer conhecer modelos de gestão de portos existentes dentro e fora do país, e os efeitos e repercussões econômicas, financeiras, operacionais e administrativas decorrentes de uma possível mudança de comando. 

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A iniciativa conta com o apoio da OEB - Ordem dos Economistas do Brasil; FIA - Fundação Instituto de Administração (Fundada em 1980 por professores e colaboradores da Escola de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo - USP) e Curso de Engenharia da Universidade Santa Cecília - Unisanta. 

É importante que estudiosos, técnicos e especialistas tenham a oportunidade de sugerir ideias, modelos e novos formatos, num debate que envolva empresas, trabalhadores, operadores, os municípios e suas populações. “Dada a importância para a região e para o Brasil, nós nos sentimos na obrigação de criar um evento para refletir sobre o presente e o futuro do Porto de Santos. Elo fundamental do sistema logístico nacional, com influência em quase todas as cadeias produtivas e no desenvolvimento do País, será fundamental ouvir as considerações do maior número possível de interessados sobre os melhores modelos para a desestatização do porto, se ela vier a ser realmente adotada. É muito pertinente fazer isso agora, antecedendo o aniversário de 130 anos do porto, no ano que vem”, disse Américo Barbosa, CEO da EGO Comunicação.

A Jornada antecipa o aniversário de fundação do complexo, considerado porto organizado desde 2 de fevereiro de 1892, quando a primeira concessão, pelo prazo de 90 anos, foi dada ao grupo formado por José Pinto de Oliveira, Cândido Gaffrée, Eduardo Palassin Guinle, João Gomes Ribeiro de Aguilar, Alfredo Camilo Valdetaro, Benedito Antônio da Silva e Barros e Braga & Cia. Após este período, a gestão voltou a ser pública novamente, sob o comando da Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp. Em 1992, houve a privatização de terminais portuários. 

O complexo portuário santista deve fechar o ano de 2021 com movimentação superior a 150 milhões de toneladas, acima do recorde do ano passado, de 146,6 milhões t. A movimentação de contêineres foi de 4,23 milhões TEU(s). Com este desempenho, Santos mantém a participação histórica ao redor de um terço da corrente de comércio exterior brasileira. O Porto de Santos é a melhor opção logística para cargas de exportação e importação para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Incluindo a cabotagem, Santos atende aos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Rondônia, Tocantins, Sergipe e Paraíba. Localizado em São Paulo, estado com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 2,38 trilhões de reais (dados Seade, 2020), aproximadamente 90% do parque industrial paulista fica a menos de 200 km do Porto de Santos.

WEBINARES.
Os webinares serão realizados em 25, 29 e 30 de novembro, em conferências pelo aplicativo Zoom, das 19h00 às 21h30. Cada participante convidado terá de 15 a 20 minutos para explanar sua contribuição, abordando os temas propostos e mostrando modelos pré-existentes em outras partes do mundo, para que a modelagem da privatização seja abrangente, técnica e equilibrada. Permitir um sistema de gestão transparente, participativo, com isonomia e com oportunidades iguais para operadores e usuários é um objetivo a ser perseguido. A pauta inclui também abordar a privatização de acessos ferroviários, como a Ferrovia Interna do Porto de Santos - FIPS, prevista pelo Ministério da Infraestrutura. 

O professor de economia, Luiz Carlos Barnabé Almeida, vice-presidente da OEB afirma que a privatização é importante para viabilizar investimentos, reduzir custos e permitir, definitivamente, a passagem do Brasil da categoria de subdesenvolvido para a de país desenvolvido. Ele destaca ainda a necessidade de viabilizar um porto 100% privado e ágil, a fim de permitir que as empresas brasileiras produzam e participem da escala global de valor. “Para ter sucesso uma empresa não pode produzir apenas para o mercado interno”, afirma, defendendo o aumento de produção com a participação no comércio exterior. 

“Nosso olhar tem que ser o olhar para esta passagem, um olhar de privatização e também de segurança jurídica. Temos que criar caminhos para buscar segurança jurídica para o capital, principalmente internacional, aportar no Brasil e investir no Porto de Santos. Temos de buscar poupança internacional e ela vem com segurança jurídica, com projetos liberais, respeito à propriedade privada e escolha correta das pessoas, numa visão de longo prazo”, disse vice-presidente da OEB. 

O professor Áureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo, diretor da Faculdade de Engenharia da Unisanta considera os webinares oportunos para levantar diversos questionamentos e reflexões. “Quem e como serão os futuros responsáveis pela gestão do porto? Serão gestores experientes, comprometidos com a sustentabilidade? Como enfrentar o desafio da modernidade, da transformação com novos navios e novas tecnologias notadamente de automação?”, pergunta. 

Há muitas situações, que segundo ele, são complexas e que não podem ser simplificadas.  “Hoje os focos de debate apontam à mudança de gestão, na perspectiva de privatização da Autoridade Portuária. Temos um porto consolidado, com movimentação expressiva e crescente. E com muitos aspectos essenciais a melhorar, principalmente em questões de caráter ambiental, de segurança, de gestão, de infraestrutura, e de relações com a comunidade”, afirma. 

O apresentador da série de eventos será o jornalista e advogado Marcelo Pavão. Ele destacou o fato de a série não ser patrocinada por empresa ou grupo privado, o que permite total independência e liberdade para abordagens abrangentes e isentas. O formato adotado permitirá ainda a participação livre da Imprensa. “Fazer parte de um projeto que tem por objetivo discutir o futuro do maior porto da América Latina é motivo de honra e orgulho. Mais ainda quando são reunidos especialistas e profissionais reconhecidos em todo o Brasil. De forma 100% virtual, os convidados falarão sobre temas essenciais à eficiência e desenvolvimento do complexo portuário de Santos, que completará em poucos meses 130 anos. Haverá ainda a participação da grande imprensa, que poderá fazer perguntas diretamente aos especialistas palestrantes. É imperdível”, disse, estendendo o convite a todos os interessados. O link para a participação será divulgado em breve.

TEMAS.
Além de temas relacionados às alterações na administração - hoje na forma de Autoridade Portuária -, os webinares vão abordar os impactos e consequências de uma eventual transição do modelo público para o privado caso realmente ocorra. Além de tratar de questões históricas, como segurança das operações, sustentabilidade, infraestrutura e regulamentação, como regras de atração, Plano de Desenvolvimento e Zoneamento.

A autorização e a instalação de novas atividades, que possam trazer riscos, como por exemplo, a construção de terminais para gás, também devem ser tema de reflexão para a sociedade. Uma instalação com esta finalidade traria para Santos navios especialmente dedicados, já popularmente batizados de navios-bomba. Capazes de armazenar mais de 100 mil m3 de gás, um único navio como este oferece risco potencial equivalente ou superior a dezenas de bombas atômicas como a de Hiroshima. A questão não é pacífica e tem ação contrária da Justiça do Estado de São Paulo. A explosão de 2020 em um porto, em Beirute, no Líbano, é um exemplo dos riscos que devem ser evitados.