Fundo Municipal de Combate à Desigualdade é debatido em Santos

A criação de um Fundo Municipal de Combate à Desigualdade no município de Santos começou a dar seus primeiros passos nas discussões dentro do plenário da Câmara dos Vereadores. O projeto, de autoria da ex-prefeita, Telma de Souza, almeja criar uma equipe cujo principal objetivo é o financiamento de políticas de mitigação da pobreza e redução da desigualdade em Santos.

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Inspirado em um projeto similar que tramitou e foi sancionado na maior cidade do País, São Paulo, o projeto de lei 190/2020, de autoria da vereadora Telma, se une a outras sugestões da parlamentar como uma forma de combater a desigualdade social e econômica que existe no maior município da Baixada Santista.

“Eu queria fazer uma explicação para a Casa porque a importância desse projeto significa, antes de mais nada, mais uma possibilidade de luta contra a pobreza que nós sabemos assola o nosso país e na nossa cidade não é diferente”, explicou Telma durante sessão ordinária do último dia 8.

O Fundo de Combate à Desigualdade teria, como funções básicas, promover justiça fiscal com o intuito de reduzir a desigualdade e o risco social a que são submetidas as populações de baixa renda, além de incentivar políticas de desenvolvimento social, sintonizadas com as mudanças tecnológicas e culturais e promover políticas, inclusive com compras e distribuição gratuita de equipamentos de informática para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A ferramenta ainda deve servir para promover programas para o combate ao desemprego e à pobreza. Entretanto, um parecer favorável com substitutivo da Comissão de Assistência Social, que sugeria a integração da matéria ao Fundo Social de Solidariedade, motivou uma discussão preliminar do PL 190/2020, na qual a autora da matéria pediu uma nova análise do texto concebido por ela e sua equipe.

“Com o substitutivo que foi colocado agora para a votação há uma descaracterização básica do projeto que era um projeto para estruturação do combate à pobreza em termos de assistência social e com as modificações ele acabou virando algo mais próximo da ação caritativa, do que de assistência com estruturação pública como eu entendo ser necessário”, afirmou Telma.

“Quero dizer que esse projeto ele já foi apresentado em São Paulo, foi aprovado na Câmara de São Paulo e ele foi sancionado pelo então prefeito Bruno Covas. Foi baseado neste processo que eu trouxe um projeto absolutamente igual para nossa cidade então eu penso que ele precisa ser mais discutido, ele não está pronto para ser votado do jeito que ele foi descaracterizado, ele agora é um outro projeto e eu pediria a possibilidade do relator, o vereador Zequinha, alocar a volta desse projeto para maiores discussões na comissão àquele pertence que é de assistência social”, prosseguiu.

Após a discussão, o vereador Zequinha Teixeira (PP) aceitou o pedido da ex-prefeita e o parlamentar Fabrício Cardoso (Podemos) submeteu a requisição a votação, onde a mesma foi aprovada. Com isso, o projeto de lei volta a tramitar, mas ainda não conta com data definida para ser debatido em primeira discussão na Casa de Leis.