Força-tarefa coíbe ocupação e comércio irregulares na Área Continental de Santos

Identificar e remover edificações que estavam em lotes localizados em áreas de proteção permanente (APPs) e intimar, ou mesmo fechar, comércios em situação irregular. Este foi o objetivo da força-tarefa da Prefeitura de Santos que percorreu, nesta quarta-feira (5), os bairros Caruara e Monte Cabrão, na Área Continental. Ao final, foram efetuadas quatro autuações, sendo três no Caruara e uma em Monte Cabrão.

A ação contou com representantes das secretarias municipais de Segurança (Seseg), Meio Ambiente (Semam), Finanças e Gestão (Sefin), Infraestrutura e Edificações (Seidi), Prefeitura Regional da Área Continental, Defesa Civil de Santos e Polícia Militar Ambiental. 

O primeiro local visitado pela equipe, composta por cerca de 15 pessoas, foi um lote na Rua Caramuru, onde funcionava um serviço de funilaria e pintura automotiva. A Sefin autuou o responsável a encerrar imediatamente a atividade por falta alvará, e a Semam lavrou intimação para que o responsável conserve, em perfeito estado, o terreno.

Em frente a este endereço foi descoberta uma ligação clandestina de rede elétrica. O coordenador da Força-Tarefa de Ocupações Irregulares, Ailton Valido, acionou uma equipe da empresa de energia elétrica para interromper o fornecimento.

O segundo lote vistoriado fica na Rua Oliveira, onde foi identificada uma construção, cercada com laje, muito próxima ao Rio Macuco, também conhecido como Rio Iriri. O Código Florestal estabelece critérios para construções em áreas de preservação permanente (APPs), proibindo erguer edificações nas proximidades de cursos d'água, como rios.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente já havia autuado o responsável por este lote, no dia 7 de março, determinando o "desfazimento", termo técnico para designar demolição da edificação irregular.

Ainda no Caruara, na Rua Xavantes, a força-tarefa autuou um endereço onde, pelo material encontrado, constatou-se o início do funcionamento de um ferro-velho.

MONTE CABRÃO

Uma construção irregular, no alto de um morro em Monte Cabrão, onde já estava sendo erguido o segundo pavimento de uma edificação, foi identificada pela força-tarefa. O responsável pelo lote foi autuado para providenciar a demolição da estrutura.