Fachada de imóvel abandonado, no Centro Histórico de Santos / Divulgação/ PMS
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A Prefeitura de Santos abriu licitação para a contratação de uma empresa para prestação de serviço especializado de levantamento de imóveis precários, considerados cortiços, na Zona Especial de Interesse Social 3 (Zeis 3), que envolve especialmente os bairros Paquetá e Vila Nova, no Centro Histórico.
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Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello, a última pesquisa identificando este tipo de submoradia foi feita em 2019. "Este estudo precisa ser atualizado para conseguirmos identificar quantos e quais são estes imóveis, para propor uma política habitacional mais assertiva sobre o tema", explica Glaucus, acrescentando que, após a contratação, a empresa terá 90 dias para terminar o levantamento.
Um estudo feito em 2010, quando foi aprovado o Projeto Alegra Centro-Habitação, apontou 221 imóveis como submoradias em 268 lotes nesta região. Em 2019, em um novo levantamento de campo, observando apenas as fachadas dos imóveis, foram identificados 368 lotes nessas condições. A pesquisa mostrou ainda que 86 lotes não estavam mais na categoria de submoradias, possivelmente porque as famílias foram despejadas ou os imóveis foram demolidos.
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Conforme explica Glaucus, alguns locais deixaram de ter submoradias e outros passaram a ter este tipo de habitação precária. "Visto que o olhar deste governo é voltado ao repovoamento do Centro Histórico, precisamos da atualização dos dados para evitar a gentrificação, um processo no qual se recuperam áreas até então degradadas, mas que acaba afastando famílias com baixa renda".
O secretário municipal lembra ainda que estão em curso vários projetos de revitalização do Centro Histórico, como a modernização das ruas XV de Novembro e Tuiuti, além do projeto Parque Valongo.
PRAZO PARA PROPOSTAS
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As empresas interessadas em participar da concorrência têm até as 15h do dia 14 de junho para apresentar as propostas. Os envelopes devem ser entregues na Comissão Permanente de Licitações I (Comlic I), na Rua Dom Pedro II, 25, 4º andar, Centro Histórico. A abertura dos envelopes está marcada para as 15h15 no mesmo local.
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