Escada rolante: a história ainda não contada sobre a passarela do Centro de Santos

Talvez o martírio diário de cerca de 20 mil pessoas poderia não existir se, em 2016, a Prefeitura de Santos tivesse optado pela sugestão da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do Município e instalado, ao invés de uma passarela mal planejada ao lado da Alfândega, uma escada rolante.

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E não precisou muito esforço para a Reportagem confirmar a informação extraoficial acima. O arquiteto urbanista José Marques Carriço, ex-funcionário público que era lotado na Sedurb, revela que a escada rolante e outras opções foram apresentadas à Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego (Seport).

Na época, a Administração estava sob pressão das agências Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que queriam que o Município solucionasse os problemas existentes nas passagens em nível de ferrovias, por conta de acidentes, alguns fatais, com pedestres e veículos, na região da travessia de barcas.

Ela conta que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) estaria, inclusive, pensando em acionar judicialmente a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), hoje Santos Port Authority (SPA), a Desenvolvimento Rodoviário S/A- DERSA (responsável pelas travessias) e a Prefeitura, caso uma solução não fosse encontrada.

Em 16 de janeiro último, somente seis anos depois, a Prefeitura de Santos, a SPA e a Companhia Ferroviária e de Logística Rumo, finalmente inauguraram a obra. Foram R$ 20 milhões gastos em um equipamento que dá acesso às barcas que fazem a travessia entre Santos e Vicente de Carvalho (Guarujá) que, no entanto, está gerando mais críticas do que segurança dos usuários.

Os problemas estão sendo registrados por quem mais precisa: trabalhadores que usam bicicletas, idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, com dificuldade de locomoção e cadeirantes, que sofrem para conseguir chegar as barcas.

AS OUTRAS.
Ainda segundo Carriço, em 2016, a Portofer Transportes Ferroviários propôs bancar um projeto executivo de passagem em desnível, também rejeitado pela Prefeitura. "O terreno sugerido pela ANTAQ, para eventual equipamento público da Prefeitura, associado à nova passagem em desnível, foi destinado à Justiça Federal, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ciente dessas premissas, a ANTAQ teria solicitado à Prefeitura que fornecesse diretrizes para nortear o projeto de uma nova travessia em desnível", completa o arquiteto.

Carriço lembra que, há seis anos, vigorava ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que restringia a altura de edificações junto aos bens tombados. Mas como a utilização do terreno da União foi descartada, outras alternativas foram estudadas. Porém, implicavam em interferência com o Programa Porto Valongo Santos (terminal de passageiros e mergulhão) ou maior deslocamento dos pedestres em relação aos fluxos preferenciais.

Ainda conforme o arquiteto, setores da Prefeitura defendiam que o trecho final da Rua Senador Feijó, ao lado do prédio da Alfândega, poderia ser utilizado num eventual projeto, sem impactos significativos no sistema viário da região.

A Seport apresentou proposta de passagem subterrânea, sinalizada como solução na proposta de modificação do traçado do 'mergulhão' promovida pela Codesp em agosto de 2014. "Ela foi abandonada, mas contava com parecer emitido pelo Grupo de Trabalho do Porto/Prefeitura, protocolado junto ao MP-SP e Codesp", explica.

O arquiteto finaliza alertando que também existia outros estudos, com dois acessos tendo como referências as rua Senador Feijó e a Braz Cubas que, se executados, poderiam ser menos traumáticos à população.

O QUE ELES DIZEM.
A Prefeitura e a Rumo já alegaram que a SPA responde pela passarela. A SPA informa que os elevadores destinados aos portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida pararam por conta de uma manutenção corretiva e a Guarda Portuária é que auxilia quem necessita atravessar pela via.

A empresa alerta que não elaborou o projeto, só analisou as possíveis interferências nas atividades do Porto e a aprovação do dimensionamento e atendimento aos usuários também não ficou a seu cargo, mas submetido aos órgãos municipais pertinentes, incluindo o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).

Também revela que assumiu a manutenção da passarela a partir da doação, ocorrida oficialmente no dia 16 de janeiro e que possui um contrato ativo para a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, os quais tem capacidade média de 16 pessoas, devendo ser prioritários para pessoas com mobilidade reduzida e necessidades especiais;

A SPA conta com um plano de atendimento aos usuários em caso de avaria dos elevadores, com interrupção do tráfego rodoviário e abertura da passagem junto à via férrea.

"Sobre as reclamações dos ciclistas, esclarecemos que as escadas são dotadas de canaletas para os pneus, a fim de facilitar a subida e a descida das bicicletas, não havendo necessidade de que sejam carregadas", finaliza.