Demolição de casas revolta moradores em Santos

O caso ocorre na rua João Carlos da Silva, no bairro Jd. São Manoel, em Santos. A situação inflamou nos últimos dias com a demolição de casas de alvenaria e protestos dos moradores, que afirmam que nenhuma casa a mais será demolida no local. "Nós não vamos recuar. Nenhuma casa será derrubada na rua João Carlos da Silva. Só vão sair as moradias de risco, as palafitas", afirma Wagner Barros, morador do bairro há 26 anos.

Wagner é um dos representantes à frente da organização da comunidade que tenta deter as ações. De acordo com ele, "inicialmente falaram que só iriam demolir as casas com risco social, ou seja, as palafitas, que estão dentro do mangue. Mas começaram a retirar todas as casas, inclusive sobrados, casas boas, bem estruturadas".

A Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) alega que trata-se de "cumprimento de decisão judicial, com acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPE), para reassentamento de famílias residentes em imóveis na Rua João Carlos da Silva, que estão em área de preservação ambiental, para o Conjunto Habitacional Santos "O", no bairro Jd. São Manoel e que a área referida está ocupada irregularmente".

De acordo com o MPE, existe uma sentença contra o município e a Cohab, obrigando-os a recuperar a área de mangue do Jd. São Manoel, "inclusive aquela que foi objeto de aterro pela população" e para promover essa recuperação a população instalada será removida.

A transferência dessas famílias atende a determinação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), expedido pelo MPE e imposto à Cohab municipal.

O MPE iniciou a execução da sentença contra a Cohab e Município em 15 de abril de 2005, mas o processo foi suspenso por inúmeras vezes, na maioria por erros burocráticos como falta de definições de obrigações e cronograma detalhado para seu cumprimento.

Em outubro de 2018 o MPE, Município e Cohab firmaram um acordo judicial, onde ficaram estabelecidos um cronograma e obrigações definidos, o que tem acelerado as desocupações.

"A área não é passível de regularização fundiária, portanto, não há como manter a população no local. O promotor de Justiça irá receber alguns vereadores e um advogado de alguns moradores no dia 15 de julho para explicar o caso", esclarece o MPE.

A aposentada Guiomar Fernandes, de 63 anos, mora no local há 15 anos, e lamenta o posicionamento do poder público, mas mantém esperança de permanecer em sua residência.

"Tudo que conquistei coloquei em minha casa, toda a minha vida de trabalho na enfermagem está resumida aqui nesta casa e gostaria de permanecer nela"

Os moradores alegam que até agora não foram notificados, porém, mesmo sem notificação judicial, temem que a qualquer momento possam ser obrigados a deixar suas casas. Esse medo, que aflige diariamente a vida de centenas de moradores tem causado euforia, tristeza e apreensão, principalmente nos idosos.

"Ainda não fomos notificados mas estamos com medo pois estão avançando rápido. Já estão próximos das nossas casas, que são todas de alvenaria, e a Cohab disse que vão cadastrar toda a rua, só que o projeto era para tirar apenas as palafitas, mas estão tirando as casas que estão no caminho da ponte que está sendo feita", explica Guiomar.

Guiomar acredita que uma reviravolta só será possível com a união da sociedade em prol dessas famílias.

Segundo a Cohab "todas as famílias foram cadastradas previamente e fazem parte de um plano de pré-ocupação, realizado por uma equipe social onde são esclarecidas quanto à nova moradia, preparadas para as mudanças, bem como apresentam documentos para a confecção dos contratos de comercialização e assinatura com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)".

A CDHU, por sua vez, informa que as famílias que estão deixando as palafitas e sendo transferidas às 165 moradias do Conjunto Habitacional Santos "O" foram cadastradas pela Cohab, que organiza as mudanças e é a responsável pelo trabalho social junto aos moradores. "Essas famílias vivem em condições extremamente precárias e muitas das palafitas encontram-se em situação de risco iminente".

O governo do Estado tem apoiado a Cohab no desenvolvimento do trabalho de remoção "da área de proteção ambiental, que foi invadida ao longo dos anos e ocupada por palafitas e algumas construções de alvenaria improvisadas. A secretaria estadual de Habitação promete entregar a cada uma dessas famílias um imóvel novo, regularizado, com prestações sempre compatíveis com a renda familiar".

O OUTRO LADO

Moradores alegam que as ações tomadas não condizem com essas justificativas. Além das famílias que investiram em suas casas e terão que assumir dívida pelo novo imóvel, há também àqueles que não têm condições e, até por isso, submetem-se a viver em condições sub-humanas, sofrem para arcar com as novas responsabilidades financeiras e, com isso, acabam tendo que se desfazer do apartamento para retornarem à favela.