Degradação do Outeiro de Santa Catarina continua

A degradação do Outeiro de Santa Catarina continua. Agora, foi roubada a placa de ferro fundido que identificava a edificação como núcleo inicial da vila de Santos no século XVI. A informação e a foto foram cedidas ao Diário por uma jornalista que esteve recentemente no equipamento.

A Prefeitura de Santos informa que a Guarda Civil Municipal se faz presente diuturnamente com rondas ostensivas de viaturas e motos no entorno do Outeiro, mas não soube informar como e quando invadiram o equipamento. 

O Outeiro é de responsabilidade da Fundação Arquivo e Memória (FAMS) que já foi denunciada ao Ministério Público (MP) pelo Conselho Municipal de Cultura. Na representação, o Conselho cita a falta de manutenção e preservação do patrimônio histórico e cultural do Município além da falta de informações à sociedade civil quanto às questões técnicas patrimoniais e orçamentárias da instituição.

Além do Outeiro, o Conselho chama a atenção sobre o abandono do Teatro Coliseu e a Casa da Frontaria Azulejada, que já foram alvos de reportagem exclusiva do Diário do Litoral. No documento, o Conselho de Cultura destaca a convocação, em ao menos três ocasiões, da presidente da FAMS para prestar esclarecimentos sobre programas e políticas atuais para espaços museológicos e patrimônios culturais, bem como prestação de contas de outros programas geridos pelo órgão. As solicitações não foram atendidas.

As reclamações e considerações dos conselheiros em relação à administração do órgão também estão transcritas no documento. No mês passado, o presidente do Conselho, Júnior Brassalotti, destacou os problemas na gestão dos equipamentos. “Os imóveis estão capengas. O Coliseu está com sua fachada caindo e com o salão nobre isolado por conta de mofo e cupins. Há inúmeros outros imóveis como a Casa da Frontaria Azulejada, do Trem Bélico e o Outeiro que estão completamente abandonados. É hora de cobrar responsabilidades”, destacou.  

Vale lembrar que a situação dos prédios históricos de Santos causou espanto à a professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e doutora em História Social da Universidade de São Paulo (USP), Ana Maria Almeida Camargo, que declarou que a Associação Nacional de Arquivistas recebeu com perplexidade informações sobre o desmonte dos arquivos de Santos.

“Santos fez um trabalho inovador ao recuperar o Outeiro de Santa Catarina para abrigar os documentos históricos. Este sucateamento é chocante”, disse.

Outro lado

A FAMS não se manifestou sobre o roubo da placa. Anteriormente, o diretor da FAMS, Sérgio Willians, disse que a fundação ainda não foi notificada sobre a denúncia do Conselho e, portanto, não teve acesso ao teor da denúncia. Sobre o Coliseu, a Prefeitura estima que o início das obras ocorra no primeiro semestre de 2019. A Prefeitura finaliza edital para abertura de licitação da obra com valor estimado de R$ 8 milhões, verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos do Estado de São Paulo (Dadetur).

Está programada a substituição e reparo das coberturas, restauro da fachada e de todas as esquadrias externas, além de pintura do edifício anexo. Também será atualizado o sistema de para-raios e modernizado o sistema de iluminação cênica da fachada. E os serviços incluem a recuperação da calçada do entorno, em concreto desempenado, no padrão Calçada para Todos.

Cabe à Secretaria Municipal de Cultura (Secult) o agendamento de espetáculos, controle das bilheterias e serviços de zeladoria do prédio. Ela destaca que, embora aguardando serviço de restauro externo, o Teatro Coliseu é um equipamento que está em pleno funcionamento e seguro.

Sobre o Outeiro, a Administração afirma que está em andamento o projeto para restauro. O levantamento métrico foi concluído e o projeto passa agora para a fase de detalhamento dos elementos a serem restaurados. Em seguida será submetido à análise dos órgãos de Proteção do Patrimônio.

Segundo a Prefeitura, neste ano, foram realizadas diversas intervenções no local, entre elas: limpeza e recolha de materiais descartados, pintura de bancos, postes e retirada de pichação, roçada e capinação, retirada de materiais, instalação de ponto de energia e de água, reposição de mosaico, reparos em vazamento hidráulico, limpeza de caixa de esgoto e indução de reboco e retirada de vegetação da fachada.