Proprietário da Ilha das Cobras afirma que foi prejudicado por obra no porto de Santos

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ouviu, nesta quinta-feira (17), o economista Sergio Amaral Santos, que é proprietário da Ilha das Cobras, localizada no fundo do porto de Santos, para prestar esclarecimentos que possam contribuir com as investigações.

Santos contou que não participou das últimas reuniões da CPI, das quais foi convidado, em função de impedimentos médicos. A Ilha das Cobras é uma área próxima à cava subaquática instalada no canal da Piaçaguera. Sérgio afirmou que deu entrada em uma ação judicial contra a VLI, empresa de logística da Vale responsável pela implantação e execução da cava, pois acredita que foi diretamente prejudicado pela obra.

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Pertencente à família do economista desde 1974, a ilha foi comprada por meio de aforamento (transferência do domínio útil e perpétuo de um imóvel, mediante pagamento de um foro anual) e, de acordo com ele, não teve utilização desde então.

Questionado se possuía algum vínculo com Antônio Bernardo Neto, consultor portuário que foi ouvido pela CPI nos dois últimos encontros, Sérgio afirmou que tem uma parceria comercial de mais de 10 anos com ele, pois ele negocia as propriedades do economista.

Durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado Barros Munhoz (PSB), afirmou que possuía documentos que afirmavam que Sérgio fez uma carta para Bernardo com o intuito de apresentar o imóvel da Ilha das Cobras à empresa Porto Consulte Negócios, de domínio do consultor portuário. Barros perguntou qual objetivo da formalização.

Sérgio argumentou que estava planejando vender o empreendimento e apresentou a ele, pois é um corretor imobiliário, no entanto, Bernardo não havia apresentado nenhum comprador interessado na aquisição, exceto pela empresa Fambras, que perdeu o interesse devido a instalação da cava.

O convidado contou aos presentes que a ação judicial em trâmite contra a VLI, a empreendedora da cava subaquática, está em fase de nomeação de peritos para avaliarem uma eventual perda patrimonial, mas que não estava autorizado a conceder mais detalhes sobre o assunto.

Ao ser questionado pelo deputado Maurici (PT) se a intenção real dele é ser ressarcido por um prejuízo que ele julga ter tido pela implantação da obra e qual o fundamento da ação, Sérgio afirmou que o argumento empresarial utilizado foi que a Ilha tinha espaço suficiente para atracar de dois a três navios na frente dela e que, com construção da cava, o espaço foi reduzido pela metade.

O dirigente da CPI questionou sobre o aforamento que garantiu à família do economista a propriedade do imóvel ainda em 1974. Ele perguntou quanto foi pago pela ilha na época, ao que Sérgio afirmou não ter conhecimento pois era muito jovem.

Barros afirmou então que de acordo com a cópia da escritura que ele tinha em mãos, que foi pago o valor de 150 mil cruzeiros e, que convertido em reais, totalizava R$ 141 mil nos dias atuais. O presidente questionou quanto estaria sendo pedido em indenização na ação judicial requisitada por ele.

O convidado argumentou que os números não foram atualizados conforme os juros acrescidos após tantos anos. "Simplesmente trazer um valor presente não significa o valor que foi pago à época. Minimamente, deveria ser acrescido de juros, afinal são 50 anos". "E o valor que estamos pleiteando, o processo não pede um valor, ele solicita que seja apurado mediante perícia que irá confirmar'', disse.

Além dos citados, estiveram presentes os parlamentares Tenente Coimbra (PSL), Estevam Galvão (Democratas) e Ricardo Madalena (PL).

O que é uma cava subaquática?

Cava subaquática é uma cratera aberta debaixo da água para despejo de sedimentos, lixo e materiais contaminados. A cava feita no estuário entre Santos e Cubatão é maior que o estádio do Maracanã, com dimensões de 400 metros de diâmetro por 25 metros de profundidade, e está preenchida por cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos.

Cava Subaquática do Casqueiro

A cava foi aberta entre Santos e Cubatão e escavada sob responsabilidade da Usiminas e da VLI, empresa de logística da Vale, em 2017 para despejo de material retirado durante a dragagem (desassoreamento do fundo de canais) do canal de Piaçaguera.

Entretanto, antes da década de 70 não existiam políticas de prevenção aos dejetos altamente contaminados por metais pesados que circulavam pela região, o que perpetuou a concentração desses sedimentos no fundo do estuário durante as décadas de 60 e 70.

Esse processo ocorreu devido às atividades industriais que estavam mais afastadas da costa, sendo o canal de Piaçaguera aberto para possibilitar a navegação das embarcações que levavam matéria-prima à Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), por exemplo, e que voltavam à costa com material acabado.