Com R$ 4,8 bi para 2024, Santos investirá mais em Saúde e Educação

Saúde, Educação e Segurança serão destaque no orçamento público de Santos no ano que vem. A previsão é que a cidade tenha um acréscimo de 9,7% em 2024 na comparação a este ano - índice acima da inflação prevista para 2023 (4,84%), passando dos atuais R$ 4,4 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Neste montante, a Saúde terá o maior orçamento, ficando com R$ 903 milhões, seguido da Educação, com R$ 857 milhões. Outro ponto de destaque é a área da Segurança, que receberá R$ 100 milhões.

As projeções fazem parte do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentado e discutido na noite de sexta-feira(15), em audiência pública no Centro Administrativo da Prefeitura (Centro Histórico). O encontro foi promovido pela Secretaria de Governo (Segov), por meio do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), no formato híbrido, permitindo a participação dos munícipes presencialmente e on-line. A transmissão da audiência ficará disponível no hotsite www.santos.sp.gov.br/loa.

A previsão é que o Executivo envie a proposta da LOA 2024 para aprovação na Câmara de Vereadores na próxima semana. De acordo com o projeto, a Administração Direta, que inclui as secretarias municipais e a Câmara, ficará com R$ 3,9 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão deste montante (47%) será destinado a investimentos nas áreas sociais.

A Saúde terá o maior orçamento com R$ 903 milhões, seguido da Educação com R$ 857 milhões. As pastas de Desenvolvimento Social e da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos ficarão, respectivamente, com R$ 95 milhões e R$ 4,6 milhões.

Na Saúde, Santos destinará 18,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição para o setor – o mínimo exigido é 15%. E, na Educação, cumprirá o percentual de 25% do orçamento seguindo a legislação.

A Segurança deve ficar com R$ 100 milhões, garantindo, segundo a audiência, os recursos necessários para as novas medidas e investimentos anunciados para melhor estruturação e valorização da Guarda Municipal dentro do programa Santos Mais Segura.

Já os setores que cuidam da infraestrutura e zeladoria urbana, contarão com cerca de R$ 900 milhões, sendo R$ 604 milhões para Serviços Públicos, R$ 167 milhões para Prefeituras Regionais e R$ 110 milhões para Infraestrutura e Edificações. Entre os investimentos estão diversas obras de drenagem, contenção de encostas, revitalização urbana, pavimentação, construção e reformas de equipamentos em vários pontos da Cidade.

A Administração Indireta, que engloba as fundações e autarquias municipais (Iprev, Capep, Fams, Fupes e Parque Tecnológico), contarão com R$ 894,6 milhões.

ARRECADAÇÃO

As receitas tributárias foram apresentadas como principais fontes de arrecadação do Município para 2024, correspondentes a R$ 2,2 bilhões. O ISS (Imposto Sobre Serviços) representa a maior parte com previsão de R$ 1,1 bilhão - crescimento de 16% em relação a 2023. Em seguida, está a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com R$ 668,5 milhões.

Entre as transferências correntes, que totalizam R$ 1,5 bilhão, o destaque fica por conta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja estimativa é de R$ 705,9 milhões.