'Cheques-esperança' dados por Lula inspiram síndicos de prédios tortos do litoral de SP

Corria a década de 1970 e uma técnica construtiva que prometia imóveis baratos a populações de baixa renda se popularizou na Região Metropolitana do Recife. E pelo menos dois mil edifícios erguidos sem concreto foram construídos. Resultado: 20 anos depois, eles começaram a ruir. Cinquenta anos depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os primeiros "cheques-esperança" para moradores dos chamados prédios-caixão. A indenização paga aos moradores desses imóveis comprados através do Sistema Financeira da Habitação começou a ser paga no mês passado. A "generosidade" do Governo Federal inspira os síndicos de prédios inclinados de Santos, que buscam uma interlocução com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é obter financiamento de longo prazo e com juros subsidiados para conter a inclinação de 319 prédios tortos existentes em Santos.

A decisão do Governo Federal de viabilizar a indenização das famílias do Grande Recife que já perderam seus imóveis por colapso nas estruturas ou por risco de ruína dos prédios-caixão foi citada como parâmetro durante a primeira reunião da futura associação de síndicos dos condomínios inclinados de Santos. O encontro aconteceu na última terça-feira, no Gonzaga, e uma nova reunião do grupo está agendada para o próximo dia 27.

Mobilização

A mobilização dos síndicos chamou a atenção de políticos da região. Presente no primeiro encontro do grupo, o representante de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Flávio Santana, colocou o mandato do deputado federal à disposição. E o candidato a vice-prefeito na chapa de Telma de Souza às eleições de outubro, o médico Márcio Aurélio (PDT), também antecipou ao Diário que a petista está disposta a ajudar na interlocução com o BNDES.

A associação de síndicos pretende mobilizar mais condomínios já para a próxima reunião, no final do mês e deverá criar um estatuto, se transformar em pessoa jurídica e eleger um presidente ou presidenta. Essas formalidades facilitariam o diálogo com os órgãos oficiais.

"A gente quer pagar pelo trabalho a ser executado, mas precisamos de uma linha de crédito de longo prazo, de 25 ou 30 anos", resume Fernando Borelli, síndico de um edifício no Marapé. "Vivemos em uma cidade com muitos aposentados, então não dá para onerar ainda mais os moradores, até porque os custos são altos para estabilizar ou reaprumar esses edifícios", ressalta Borelli.

"Estou muito otimista", resumiu Eliana de Mello, síndica de um edifício no Gonzaga. Dentre os 319 prédios tortos contabilizados pela Prefeitura, 65 demandam mais atenção por conta da inclinação igual ou superior a 50 centímetros.

Essas ocorrências se concentram entre os canais 2 e 5, em edifício erguidos principalmente entre as décadas de 1950, 1960, 1970 e 1980, embora sutis inclinações também ocorram em construções mais recentes. O motivo é solo de Santos, formado por argila praiana, somado à incapacidade técnica das construtoras à época de aprofundar as fundações até a primeira camada de rochas, no subsolo.

Indenização

A entrega dos "cheques-esperança" no valor individual de R$ 120 mil às famílias do Recife ocorreu menos de um mês após a assinatura, em Brasília, de um acordo que possibilitou a solução dos problemas dos prédios-caixão. O acordo foi celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras, Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF).

O acordo alcançará entre 12 mil e 13 mil famílias proprietárias ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento. Esses imóveis estão localizados nas cidades de Recife, Olinda, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Valores

O Governo Federal destinará R$ 1,7 bilhão para o ressarcimento a proprietários, que serão incluídos com prioridade no programa Minha Casa Minha Vida e poderão também ingressar no programa do Governo de Pernambuco de acesso ao financiamento de moradias.

A primeira leva de acordos beneficia moradores de 133 prédios-caixão. Se o titular da indenização tiver falecido, o valor ficará para os herdeiros, considerando a cadeia sucessória e eventuais inventários. E o procedimento encerraria as ações judiciais que estão tramitando atualmente em relação aos prédios-caixão. Porém, o Superior Tribunal de Justiça julgaria ontem se esses moradores ainda têm direito à indenização pelos danos estruturais.