Câmara Santista pode voltar a contar com apenas uma mulher no plenário

Menos de dois anos após celebrar a posse simultânea de três mulheres, o Legislativo santista pode voltar a contar com apenas uma integrante. Audrey Kleys (PP), Débora Camilo (PSOL) e Telma de Souza (PT) disputarão cargos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante as eleições de outubro deste ano. Caso as três sejam eleitas, apenas uma mulher está entre os suplentes de cada uma das parlamentares.

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Até o fechamento desta matéria, cinco vereadores santistas já anunciaram que disputarão as eleições de 2022 no último trimestre. Entre os homens, Sérgio Santana (PL) busca uma vaga na Alesp, enquanto Chico Nogueira (PT) afirmou por meio de seus canais de comunicação que estará entre os nomes a serem escolhidos pela população para deputado federal. Já entre as três mulheres, todas admitiram que vão buscar espaço na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A ex-prefeita de Santos, Telma de Souza, é a única veterana, tendo sido eleita deputada federal três vezes e cumprindo outros dois mandatos como deputada estadual. Audrey e Débora buscam suas primeiras eleições em âmbito maior do que municipal. Em caso de vitória de todas as três, o maior município da Baixada Santista deve voltar a contar com uma das Casas de Lei mais desiguais do Estado quando se trata de diferença entre números de homens e mulheres atuando em seu Legislativo.

“A representatividade é muito importante para que outras mulheres vejam que é possível chegar aos espaços de decisão. Uma sobe e puxa a outra, esse é um lema importante do movimento feminista. Além de ser uma mulher na política, sempre digo que é importante ser uma mulher que luta pelas outras mulheres e leva para esse espaço a voz e as lutas das mulheres trabalhadoras, para que elas se sintam verdadeiramente representadas. Eu também sou fruto do movimento feminista e continuo construindo essa luta, junto com o partido e com os movimentos sociais, para além dos espaços institucionais”, afirma a vereadora Débora Camilo.

Atualmente, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, durante eleições, a situação dos parlamentares que ocupam cargos no Poder Legislativo, caso dos senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, é mais simples, uma vez que eles não precisam abrir mão de seus cargos atuais para disputar eleições.

“Não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano”.

Em outras palavras, nenhum dos parlamentares que disputam as eleições deixarão seus cargos em caso de derrota, mas, caso eleitos, apenas o PSOL possui uma suplente mulher para ocupar uma cadeira na Câmara dos Vereadores de Santos.

“O PSOL tem feito um trabalho importante para incentivar que as mulheres ocupem a política. Nosso objetivo ao chegar em qualquer espaço em que somos a primeira é não sermos as únicas. Estamos cansadas de ser as primeiras, as únicas. Queremos construir uma política que represente multidões e que tenham múltiplas faces. O que eu quero é ter outras mulheres ao meu lado e que possamos apoiar umas às outras nessa construção. Sempre que uma mulher está sozinha em espaços de poder ela sofre ainda mais com a violência política. Nós somos mais da metade da população e ainda estamos subrepresentadas, nós queremos decidir sobre a nossa própria vida”, explica Camilo.

Caso Audrey Kleys seja eleita deputada estadual, Bruno Secco (PP), que recebeu 1.728 votos em 2020, ocuparia seu cargo, já Telma de Souza seria substituída por Danilo Alves Da Conceição (PT), do Coletivo do PT, que alcançou 1.160 votos, enquanto Débora Camilo teria Dida das Marias (PSOL), que recebeu 1.609 votos, como sua substituta.

Esse revés pode vir a ser amenizado no caso do vereador Chico Nogueira ter sucesso na sua candidatura de deputado federal, uma vez que a segunda suplente do PT é Maria Salete (PT), que recebeu 379 votos no ano retrasado. Sérgio Santana tem o ex-vereador Fabiano da Farmácia (PL) como seu suplente, e que alcançou 2.071 eleitores a seu favor à época.

COTAS.
O cenário vivido em Santos, remete a discussões sobre uma possibilidade de existir porcentagem mínima de cadeiras nos Legislativos municipais para mulheres. Em julho do ano passado, o Senado aprovou um projeto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando-se as suplentes caso não sejam eleitas em número suficiente para cumprir esse percentual.

Essas condições são fruto do Projeto de Lei 1.951/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que está parado desde que chegou na Câmara dos Deputados em 31 de agosto do ano passado.

“Eu sou fruto da política afirmativa cotas, graças à qual consegui cursar a universidade. Medidas como essa são importantes para dar oportunidade a grupos historicamente marginalizados, mas sabemos que também devem vir acompanhadas de outras políticas que permitam que essas pessoas acessem essas oportunidades, entendam porque elas existam e porque são tão necessárias”, conclui Débora.

NOTA.
Em comunicado, o Partido dos Trabalhadores, o PT, afirma que "embora o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores seja o professor Danilo Alves da Conceição, a sua ascensão da condição de vereador suplente para titular, terá se dado pelo Coletivo Progressista, composição legal e autorizada pela Justiça Eleitoral, formada também por duas mulheres, a servidora da Saúde Cristina Biz e a pedagoga, publicitária e militante no movimento negro Mariana Dias, e pelo jornalista Julinho Bittencourt. Portanto, a presença feminina estará garantida, sim, ao assumir o mandato em definitivo. 

E mais: a possibilidade de vitória de Telma de Souza para um novo mandato como deputada estadual, será um incremento na força política da atual vereadora e ex-prefeita e ex-deputada estadual e federal. Inclusive, pois atualmente, Santos e a Baixada Santista não contam com nenhuma mulher na Assembleia Legislativa. 

Vale destacar que, em toda a sua trajetória, independentemente do cargo ocupado, Telma sempre foi protagonista e esteve envolvida nas lutas pelo desenvolvimento socioeconômico da Região, particularmente Santos, e especialmente na defesa da garantia de direitos das mulheres. Assim, considera-se que a vitória de Telma qualificará e ampliará a presença das mulheres nos espaços de poder, sendo, também, a única garantia de manutenção da presença feminina na Câmara, em razão da composição do Coletivo Progressista".