Câmara de Santos: vazamento não foi previsto na reforma do Plenário

Um vazamento antigo e bastante conhecido dos vereadores santistas não foi previsto na polêmica licitação de adequação e reforma do Plenário dentro do prédio da Câmara de Santos, que foi publicada com exclusividade pelo Diário do Litoral esta semana, com ampla repercussão nas redes sociais.  A informação é de dois vereadores:  Rui De Rosis (PL) e Benedito Furtado (PSB).

A reforma está sob investigação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). "Enquanto se esbanja com a compra de móveis caríssimos, um ponto crítico do plenário realmente precisava de atenção: o vazamento na parte superior (do plenário), que não consta nesta licitação. O único problema real, que precisa ser solucionado, precisará ser feito (resolvido) por outra licitação, que custará mais dinheiro dos santistas. Isso é um escárnio!", disse De Rosis, que insiste que a reforma é totalmente desnecessária.

"Tem um vazamento que me disseram que não está no escopo (da obra). Ou seja, ainda tem mais aquilo (além do gasto de R$ 3.107.000,00 da reforma)", afirma Furtado, que tomou o cuidado de fazer um vídeo para mostrar como era o plenário antes da reforma, para provar que ela não precisava ser feita.

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Ele enviou o vídeo à Reportagem e disse que fornecerá, caso seja solicitado, as imagens à 14 Promotoria do Patrimônio Público, que já iniciou as investigações. "Os balcões e as mesas estavam perfeitas. Com R$ 100 mil dava para fazer a reforma. Não se tem bunda de ouro para sentar em cadeira de R$ 12 mil. Isso vai dar problema", completa Furtado, prevendo desdobramentos judiciais. 

RACHA.
O detalhamento da reforma do Plenário, publicado com exclusividade, no último dia 22, pelo Diário, dividiu vereadores da Mesa Diretora da Casa. De um lado, o primeiro e o segundo vice-presidente, respectivamente, Paulo Myasiro (Republicanos) e Chico Nogueira (PT). Ambos alegam que não sabiam dos valores gastos com móveis e jogam a responsabilidade para o presidente Carlos Teixeira Filho, o Cacá (PSDB), 1º secretário Lincoln Reis (PL) e 2º secretário João Neri (PSD).

Nesta quarta-feira (27), Nogueira voltou a se manifestar. "Eu pedi os documentos e inteiro teor do processo para apuração. Constatada qualquer irregularidade, vou pedir cancelamento do pregão. Não vou entra no MP sem ter documento na mão e apoio de uma assessoria para apontar os possíveis erros e irregularidades". 

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Myasiro já havia dito que vai propor uma alteração no regimento de forma a criar uma Comissão Permanente para decidir sobre gastos acima de um determinado valor, ficando a cargo da mesa gestora somente os gastos de pequenos valores.

VALORES.
Será preciso mesmo. Baseada no Portal da Transparência, a reportagem apontou que somente com sete mesas os parlamentares santistas gastarão R$ 943.349,30). Somente com a mesa diretora serão gastos R$ 159.422,10. Dois púlpitos custarão R$ 75.933,60 (R$ 37.966,80 cada). 

Com 27 poltronas giratórias para vereadores (as) serão gastos R$ 332.410,50 (R$ 12.311,50 cada poltrona). Com cinco poltronas giratórias de apoio serão gastos R$ 19.173,50 (R$ 3.834,70 cada). E ainda com 18 poltronas fixas o valor será R$ 105.544,80 (R$ 5.863,60 cada). O tablado (parte mais alta do plenário em que fica a Mesa Diretora) custará R$ 676.426,00. 

Tem mais. O isolamento acústico (paredes e piso) do Plenário Doutor Oswaldo de Rosis custará R$ 314.708,00. Iluminação, microfones e tomadas custarão R$ 421.748,00. A retirada da antiga estrutura custou R$ 125.779,70 e o fornecimento de projetos custou R$ 91.905,60.

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JUSTIFICATIVA.
Sobre o vazamento denunciado pelos vereadores, a Câmara respondeu oficialmente que o problema começou a ser abordado em 2018, através do processo 122/2018, aberto para identificação de infiltrações, trincas, cisalhamentos, descolamento de pastilhas de revestimento e afins. Neste sentido, foi solicitado um estudo de identificação das causas e elaboração de um projeto básico de recuperação, que passará pela Mesa Diretora.

"Ressalta-se que, em caso de decisão positiva em sanar estas questões estruturais, estes reparos podem ser feitos pela parte externa e, em caso de intervenção interna, as atuais placas do painel traseiro do Plenário são removíveis e, portanto, não acarretarão custos extras ou nova reforma".

Sobre os móveis antigos, serão destinados à organizações de bem estar social sem fins lucrativos, escolas e equipamentos públicos da área da Assistência Social, ficando também à disposição de entidades que queiram e assim os solicitarem, sem custos. Os que possuírem avarias irreparáveis ou apresentarem risco serão descartados.

A Reforma do plenário está a cargo da empresa Reforplan Reformas Planejadas Ltda e já iniciou. A Câmara afirma que o certame (da reforma) seguiu a legislação vigente que rege os devidos procedimentos licitatórios, em conformidade com as boas práticas de gestão pública e dentro dos parâmetro estipulados pelos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.