Caiçaras relatam morte de caranguejos após início de obra no Litoral de SP

Representados pela Associação da Pesca Extrativista, os caiçaras do bairro do Monte Cabrão, na Área Continental de Santos, alegam que uma balsa a serviço da ELTE estaria impedindo o acesso de barcos a canais do Estuário onde eles coletavam caranguejo e marisco para sustento de suas famílias e para venda. Mais: os artesanais alegam que a empresa teria “tampado e sufocado as tocas dos caranguejos” ocasionando “a parada repentina da atividade pesqueira”.

O problema teria começado no final de 2023, quando a ELTE recebeu autorização da Cetesb para construção das duas linhas de transmissão de energia. O empreendimento consiste no seccionamento da Linha de Transmissão 345 kV Tijuco Preto – Baixada Santista, localizada em Cubatão, para o escoamento da energia até a Linha de Transmissão 138 kV Vicente de Carvalho-Bertioga, já dentro dos limites do Guarujá.

Na prática, os dois trechos das linhas de transmissão irão operar em diferentes tensões, partindo de uma subestação de energia que também está em fase de construção. Denominada Domênico Rangoni, essa subestação será responsável por converter a tensão de entrada, de 345 kV para uma tensão de saída de 138 kV. O objetivo é reforçar o fornecimento de eletricidade à Região Metropolitana da Baixada Santista.

Mas, os extrativistas também relatam “impactos sonoros” causados por escavadeiras que estariam afugentando animais, além de resíduos e “descartes de obra” e “barras de concreto” que teriam sido deixadas “sobre as áreas de mangue aonde a vegetação foi suprimida”.     

E ponderam que: “Os pescadores não são contra o progresso, mas é preciso que haja equilíbrio entre os empreendimentos, o meio ambiente e a atividade pesqueira”. A ELTE foi procurada na sexta-feira (21) pelo Diário para comentar as denúncias, mas não se manifestou.

Embora o Parecer Técnico nº 42/2023 do Núcleo de Licenciamento – SP, do Ibama, cite que as linhas de transmissão, “ambas de responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)”, conforme noticiado pelo Diário do Litoral na série de reportagens publicadas ao longo da semana, a empresa afirmou, em nota, que “a ISA CTEEP não tem participação nas obras” e que “os empreendimentos da ELTE (Alupar) apenas vão conectar com ativos existentes da ISA CTEEP”.