Árvores arrancadas para obras do VLT deverão ser replantadas em Rio Claro

Cerca de 200 árvores, que foram arrancadas pelo governo do Estado para a implantação da segunda fase do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que ligará a Avenida Conselheiro Nébias até o Valongo, deverão ser replantadas como compensação ambiental no município de Rio Claro, a 254 km de Santos. A informação consta no Relatório Técnico da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), do governo do Estado.

A denúncia chegou ao conhecimento do vereador Benedito Furtado (PSB) através de uma munícipe, que solicitou vistas do processo junto à CETESB, empresa estadual que delibera sobre as licenças ambientais.

O relatório sugere, como única opção, que a compensação ambiental (plantio de 1920 mudas) se dará na UC FEENA – Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, no interior do estado, bem distante da área impactada, e que vai na contramão da Lei Complementar 973/17, de autoria do vereador, que determina o plantio de dez mudas a cada árvore arrancada e que seja feita no município.

Desde que as obras da segunda fase do VLT tiveram início, no final de 2020, 192 árvores foram suprimidas (134 árvores nativas, 55 exóticas, 2 mortas e 1 de origem indeterminada) nos bairros da Encruzilhada, Vila Mathias e Centro. 

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Na sessão desta quinta-feira (03), Furtado apresentou um requerimento ao prefeito Rogério Santos cobrando um posicionamento da Prefeitura perante este fato. "Há decisões na justiça que determinam que uma norma municipal pode se sobrepor à estadual, principalmente se a saúde estiver acima das questões econômicas. Então, baseando-se nestas decisões, considero que o Estado deve obedecer a legislação municipal e fazer o plantio destas mudas em Santos. O município carece de áreas verdes e as que temos atualmente estão se evaporando rapidamente, basta lembrar das palmeiras arrancadas na entrada da cidade e dos chapéus de sol na nova Ponta da Praia. Uma árvore leva anos para crescer ", aponta o vereador.

A denúncia já foi encaminhada à promotora Almachia Zwarg Acerbi, que atua junto ao GAEMA Baixada Santista, no dia 18 de fevereiro deste ano.

Questionada pela reportagem do Diário do Litoral, a EMTU respondeu que, para a implementação do segundo trecho do VLT, foi emitida pela Cetesb a autorização de supressão das árvores necessárias para viabilizar o trajeto de expansão do modal. "A autorização considera a retirada mínima para que seja possível instalar o investimento e está associada à compensação ambiental. Os estudos de avaliação da Companhia Ambiental foram feitos entre 2018 e 2021", explica.

Segundo a empresa, a autorização respeitou todas as leis que regem o assunto. "A decisão está atrelada à compensação ter de ser em local apropriado e disponível para restauração ecológica. Neste caso, a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, unidade de conservação do Programa Nascentes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, é compatível e adequada para o projeto de compensação ambiental", finaliza.