Arquitetura hostil pode estar perto do fim em Santos

Santos terá que se readaptar rapidamente e pôr fim à arquitetura hostil espalhada em todo o município assim que a Presidência da República tornar lei o projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 22, que proíbe o emprego de técnicas construtivas em espaços livres de uso público que visem afastar pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população. São as chamadas arquiteturas hostis.

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Conforme a Agência Senado, relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi aprovada no Senado em março deste ano. Autor do PL 488/2021, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) comemorou nas redes socais a deliberação pelos deputados.

"Vitória! A lei recebe o nome do Padre Júlio Lancelotti, incansável militante em defesa da população em situação de rua!", afirmou o senador. O projeto foi apresentado após o padre, da Pastoral do Povo de Rua, em São Paulo, utilizar uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas pela prefeitura sob um viaduto.

O texto altera a Lei 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade). Em Santos há inúmeros exemplos, como pedras sob o viaduto Paulo Gomes Barbosa, bancos individuais da praça em frente à Igreja da Pompéia e grades na praça que envolve o Outeiro de Santa Catarina.

Outros exemplos são regos, vidros e objetos cortantes em muretas, esguichos de água disfarçados de fontes e pingadeiras para evitar a permanência. O termo arquitetura hostil" foi cunhado pelo jornalista britânico Ben Quinn, em 2014, ao fazer referência à presença de pontas de ferro em locais públicos para evitar a instalação de pessoas em situação de rua.

FILME.
O Diário do Litoral, junto com a Universidade Santa Cecília (Unisanta), lançou em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação - o documentário Colchão de Pedra, na plataforma Youtube, pelo endereço eletrônico https://bit.ly/3g9cWUQ.

A busca diária e desesperada por comida exposta no filme, dificultada pela aporofobia, arquitetura higienista e violência (tripé básico do longa-metragem), sensibiliza o expectador que se vê diante de revelações fortes e emocionantes de pessoas em situação de rua que, claramente, têm os direitos humanos retirados em Santos.

O filme foi lançado em 20 de setembro e, desde então, vem percorrendo diversos espaços na região da Baixada santista, onde ocorre debates sobre a vulnerabilidade social a qual esses seres humanos são submetidos.

NÚMEROS.
Conforme o último censo realizado pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Santos, no ano de 2019, quase mil pessoas estavam em situação de rua no município. Dez anos antes, eram 507. Ou seja, um aumento de cerca de 100%, na Cidade que tem em seu brasão a frase "Pátria da Caridade e Liberdade".

Com 42.240 registros, a cidade de São Paulo é a capital com o maior número de pessoas em situação de rua. Na sequência estão Rio de Janeiro, com 10.624 registros, e Belo Horizonte, com 10.241.

A população em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 16% somente entre os meses de dezembro de 2021 e maio deste ano. Em dezembro de 2021, segundo cadastros no CadÚnico, eram 158.191 pessoas vivendo nas ruas. Em maio deste ano, o número saltou para 184.638.

Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, plataforma do Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (POLOS-UFMG).

Os indicadores são apenas uma amostra da real situação, considerando que há uma subnotificação da população em situação de rua no CadÚnico que varia entre 45 e 50%.