Procedimento

APS estuda monitorar as águas de lastro de navios no Porto de Santos

De acordo com Norma da Autoridade Marítima, todo navio que faz escala em porto nacional deve realizar a troca da água 

Carlos Ratton

Publicado em 07/03/2024 às 07:30

Atualizado em 07/03/2024 às 08:41

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APS diz que meio ambiente é prioridade e que navios tem que informar sobre as trocas de água de lastro em formulário específico / Anderson Bianchi

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Está em estudo, por parte da Autoridade Portuária de Santos (APS), um chamamento público para credenciar empresas que façam, por meio do uso de inteligência artificial, o monitoramento da troca da água de lastro, por parte dos navios, e permita o acompanhamento mais rigoroso da APS, da Marinha e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há prazo para o lançamento do chamamento público.

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De acordo com Norma da Autoridade Marítima, todo navio que faça escala em porto nacional deve realizar a troca da água de lastro a, pelo menos, 200 milhas náuticas da costa (cerca de 370,4 quilômetros) e a 200 metros de profundidade. As embarcações são obrigadas a enviar formulário, prestando informações sobre as trocas realizadas.

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A APS enfatiza que o meio-ambiente é prioridade. Neste sentido, em relação às espécies exóticas que possam ser trazidas pelos navios, há acompanhamento por meio do Programa de Monitoramento da Biota Aquática e do Programa de Monitoramento das Espécies Exóticas Marinhas.

DESCOBERTA.
Vale lembrar que, no último dia 18, o Diário publicou reportagem alertando que biólogos da Universidade de São Paulo (USP), em monitoramento de manguezais no estuário de Santos, identificaram uma espécie arbórea conhecida como mangue maçã (Sonneratia apetala), nativa do Sudeste Asiático, com presença em países como Índia, Sri Lanka, Tailândia, Malásia, Indonésia e Filipinas, que seria nociva ao ecossistema nativo regional.

A informação foi de Denis Pacheco e foi publicada no Jornal da Universidade de São Paulo (USP) e foi o primeiro registro da Sonneratia apetala na América do Sul. Segundo explicaram os biólogos, a hipótese mais provável é que o transporte pode ter acontecido por meio da água de lastro utilizada pelos navios para estabilização - equilibrar o navio.

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A água de lastro é muitas vezes bombeada para dentro do navio em um local de origem e depois liberada em outro local, o que pode incluir portos intensamente trafegados. Ela pode transportar organismos marinhos e outras substâncias que podem afetar os ecossistemas locais quando liberados em novas áreas.

GESTÃO.
Tudo ocorreu porque os biólogos estavam fazendo um trabalho junto com a HC2-Gestão Ambiental, empresa focada em solucionar problemas ambientais que atualmente trabalha na recuperação de uma área de manguezal em Cubatão, quando descobriram a planta originária da Índia e de Bangladesh.

Muitas foram encontradas nas margens dos rios Cubatão e Perequê durante uma expedição de barco. As plantas mais distantes da margem foram identificadas inicialmente nas fotos do drone e posteriormente confirmadas em terra.

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A espécie, até então desconhecida no Brasil e sem registros na América do Sul, reforça a necessidade de proteger ecossistemas críticos. A presença dessa planta no Brasil representa uma ameaça direta à biodiversidade local, competindo por espaço e recursos com os gêneros nativos de manguezal, considerado Área de Preservação Permanente (APP), conforme a legislação nacional.

MOBILIZAÇÃO.
Os pesquisadores apelam por uma mobilização conjunta de órgãos ambientais, comunidade científica e sociedade para enfrentar o desafio. Medidas como a remoção manual das plantas invasoras e até mesmo a necessidade de aplicação de outras técnicas devem ser consideradas, embora cada uma apresente seus próprios impactos ambientais e econômicos.

Os biólogos lembram que os manguezais prestam diversos serviços ecossistêmicos, como fixação de carbono, berçário para espécies marinhas de interesse econômico e proteção contra erosão. Além disso, garantem as condições sustentáveis de pesca, vital para o sustento das comunidades de pescadores e as originárias.

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Na opinião dos pesquisadores, a situação realça como o ecossistema dos manguezais é frágil e a importância de manter uma vigilância constante contra espécies exóticas invasoras. Essas espécies têm o potencial de causar danos irreversíveis à biodiversidade e aos serviços essenciais que os manguezais oferecem gratuitamente.

ALERTA.
Por fim, segundo os especialistas, o caso da Baixada serve como um alerta crítico da necessidade de políticas mais ágeis e ações proativas para proteger os manguezais e outros ecossistemas vulneráveis do Brasil e do mundo contra ameaças externas.

A introdução dessa espécie invasora na Baixada levanta questões urgentes sobre a gestão e controle de espécies forasteiras no Brasil, especialmente em áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

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