Advogado santista denuncia vereador que chamou índigenas de bárbaros ao MP

O ex-vereador e advogado santista Nobel Soares de Oliveira ingressou ontem (5) com uma representação criminal (denúncia) no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o vereador-pastor Roberto Teixeira de Oliveira, o Pastor Roberto Teixeira (Republicanos), por utilizar a tribuna da Câmara santista para rotular indígenas do litoral e, consequentemente, de todo o Brasil, de 'bárbaros'.

"Ao reproduzir a ideia preconceituosa de que os povos indígenas, ao se defenderem dos ataques dos invasores, teriam praticado atos próprios dos bárbaros, o vereador comete verdadeiro ato de odiosa discriminação contra os nossos indígenas praticando, em tese, o crime de injúria racial, tipificado pela lei federal 14532/2023 que modificou a 7716/1989, sujeitando-se à pena de reclusão de dois a cinco anos", afirma Soares.

Nobel completa alertando que Roberto Teixeira teria reproduzido estereótipo construído pelos colonizadores portugueses, "estes sim, poderiam ser qualificados como agentes da 'barbárie' pois, ao desembarcarem na costa brasileira, cometeram contra os indígenas brasileiros os mais cruéis e selvagens crimes, desde assassinatos, escravismo e estupros contra suas filhas e mulheres", finaliza.

O pronunciamento do vereador ocorreu no último dia 30. Usando a tribuna da Casa de Leis, Roberto Teixeira apresentou um requerimento, que deve ser analisado esta semana, de congratulações aos 31 anos de emancipação de Bertioga, município caçula da Baixada Santista e que tem, como principal atração cultural e turística, o Festival Indígena.

"Bertioga surge na História do Brasil com a importância de um dos primeiros pontos geográficos com povoamento regular. Estes locais eram destinados à defesa do povoamento e foram palco de grandes batalhas entre a civilização, representada pelos portugueses de Martim Afonso de Sousa, e a barbárie, representada pelos tamoios de Aimberê, Caoaquira, Pindobuçu e Cunhambebe, em constantes incursões contra os colonizadores", escreveu e discursou o vereador-pastor.

PROFESSOR.

O professor e historiador Ton Andrade acredita que o vereador santista utilizou um termo conhecido na Antropologia como etnocentrismo, que é julgar a cultura de outro povo como inferior e a própria como superior.

"Os portugueses foram etnocêntricos ao acreditarem que sua cultura era superior às demais. O discurso dele (Teixeira) reflete claramente uma visão etnocêntrica e demonstra total desconhecimento da história de nosso país e de como a ocupação violenta dos portugueses se deu nas terras que, originalmente, pertenciam aos povos nativos", explica.

Pós-graduado em Sociologia da Educação e História e Cultura Afro-Brasileira e Ciências Sociais, Ton Andrade acredita que, nos últimos dias, tem havido discussões sobre a votação do Marco Temporal (aprovado na Câmara e que será submetido ao Senado) que diz respeito às áreas em que os povos indígenas têm, ou não, direito de ocupar.

O Marco Temporal busca estabelecer que o direito de demarcação de terras indígenas só pode ser reconhecido para comunidades que já ocupavam esses locais na época da promulgação de nossa Constituição em 1988, o que vem causando revolta de indigenistas e ecologistas em todo o Brasil.

O professor lembra que os povos indígenas são os povos originários das terras que posteriormente seriam chamadas de Brasil e já possuíam estruturas sociais estabelecidas em nosso país. Quando os portugueses chegaram à América, os povos indígenas os receberam com hospitalidade e cortesia.

Ressalta que, no entanto, inicialmente, os portugueses não demonstraram interesse em nossas terras, pois não encontraram metais preciosos e porque o comércio de especiarias era muito lucrativo.

Recorda que, a partir de 1530, começou um processo sistemático de invasão. Os povos indígenas passaram a ser usados como escravos e muitas vezes aqueles que se recusavam eram assassinados. As doenças trazidas pelos europeus dizimaram populações inteiras.

"As ações dos portugueses foram violentas e cruéis, tudo em nome de uma suposta 'civilidade' imposta aos indígenas. Se podemos classificá-los como bárbaros, certamente podemos atribuir isso aos portugueses, que assassinaram, violentaram e escravizaram os povos nativos que já estavam aqui há séculos", alerta o professor.

Ton Andrade finaliza que é fundamental que todos conheçam a história de nosso país, construída com o sangue, suor e lágrimas dos povos que foram dominados pela ganância dos portugueses, para que não ocorram discursos absurdos e preconceituosos.

O vereador-pastor não se manifesta. O presidente da Câmara, vereador Cacá Teixeira (PSDB), informa que o requerimento não foi aprovado e deverá ser votado esta semana. Assim, caberá aos parlamentares votarem segundo suas convicções. Afirmou ainda, que a Câmara não pratica ou apoia discriminações contra pessoas ou grupos.