Sindicato denuncia assédio em instituto em Praia Grande

Hoje (25), por volta das 10 horas, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande deverá realizar um protesto contra o suposto assédio moral dentro do Instituto de Previdência do Município (IPMPG). O órgão pede a destituição da superintendente Regina Mainente.

O presidente do Sindicato, Adriano Lopes, o 'Pixoxó', está convocando funcionários públicos da ativa, aposentados e pensionistas para o evento na porta do Instituto, que fica na Rua Jaú, 880, no bairro do Boqueirão. Pixoxó recomenda que a categoria participe com camisetas pretas. "Não dá mais para tolerar o assédio moral. Os servidores merecem respeito".

Há muito tempo o sindicalista vem denunciando várias demonstrações de assédio no instituto e propondo a demissão de Regina. Mas o estopim ocorreu na última terça-feira (18). Segundo Pixoxó, neste dia, o filho de Regina teria praticado violência verbal e física contra o procurador do Instituto Adilson Marques, que é diretor de base do sindicato.

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A entidade deu completa assistência jurídica e foi registrado boletim de ocorrência. O Sindicato aguarda o resultado de inquérito policial para adotar medidas judiciais. As denúncias de assédio reapareceram no segundo semestre de 2021, quando Pixoxó passou a estudar formas administrativas e jurídicas para resolver problemas, que afetam procuradores e funcionários.

Em janeiro daquele ano, o sindicalista enviou dossiê de 17 páginas à prefeitura, ao presidente da câmara, Marco Antônio de Souza (PSDB), e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Após uma pequena trégua, a situação voltou a se agravar quando dois procuradores e alguns dos 12 funcionários lotados na autarquia foram ao sindicato, em horário de almoço.

Rapidamente, apresentaram as reivindicações do setor para a campanha salarial, formaram uma comissão de base e retornaram ao local de trabalho para prosseguimento da jornada vespertina. No entanto, a ação foi o suficiente para Regina recomeçar as perseguições, segundo Pixoxó, de caráter moral e antissindical. "Tentei resolver o contratempo de maneira amigável e administrativa", diz Pixoxó.

O presidente explica que, aparentemente, ela amenizou, mas, na verdade, abriu um processo administrativo alegando que eles foram ao sindicato em horário de expediente. O sindicalista revela que Regina procurou o Ministério Público Estadual (MPE) acusando os subalternos de improbidade administrativa, mas teve o requerimento indeferido. Diante disso, contratou advogado particular e abriu outro processo.

De novo, a pretensão foi rechaçada, desta vez nas instâncias locais e estadual do MP.

OUTRO LADO

A superintendente do IPMPG, por meio do seu advogado, informa que respeita, e sempre respeitará, todo tipo de manifestação, seja pessoal, seja por meio coletivo, por se tratar de direito autorizado pela Constituição Federal de 1988, desde que ocorra de forma pacífica, ordenada, respeitosa e sem ofensas, sem prejudicar, também, o expediente da autarquia.

Reafirma, por outro lado, que não há assédio moral no ambiente de trabalho do IPMPG. A matéria já foi investigada e arquivada pela Câmara, sendo, também, objeto de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Ministério Público do Trabalho, sem qualquer penalidade ou imputação à superintendente da autarquia.

Todas as informações também são rotineiramente encaminhadas ao Ministério Público Estadual, sendo que imputações falsas e difamatórias, empregadas apenas para enrustir interesses mesquinhos e a falta de compromisso com o interesse público serão submetidas ao crivo do Poder Judiciário.