Eleições OAB: advogado se autodeclara pardo e ocupa cota em Praia Grande

As eleições para as diretorias das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) das nove cidades da Baixada e do Brasil ocorrem no próximo dia 25. No entanto, em Praia Grande, parece que está havendo um acirramento na disputa por conta de interpretação sobre a questão de cota racial.

Segundo Termo de Autodeclaração Étnico-Racial da OAB, encaminhado à Reportagem na última segunda-feira (8), o advogado Thyago Garcia se autodeclarou pardo, com objetivo que sua chapa - Experiência e Inovação (1) - atendesse o percentual de cotas raciais, exigido no regulamento das eleições. O documento foi apresentado à comissão eleitoral em 12 de outubro e consta a assinatura digital de Garcia.

Segundo o artigo 7, para registro de chapa, as candidaturas têm que atender ao percentual de 50% para de cada gênero, entre titulares e suplentes, e, ao mínimo, de 30% de advogados negros e de advogadas negras.

Ainda conforme a regra, são considerados os inscritos (as) os que se classificam como negros (as) - pretos (as) ou pardos (as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação). Todos devem protocolar requerimento na Comissão Eleitoral.

As chapas concorrentes devem ser compostas por cinco membros e todas devem considerar a paridade de gênero e cota racial mínima prevista no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e no Provimento no Conselho Federal da OAB.

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ADVOGADO.

Localizado pela Reportagem, o advogado, apesar de ter todas as características físicas de um homem branco, disse que se considera pardo e, portando, apto a preencher a cota. "A cor depende da interpretação de cada um", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de estar tirando a possibilidade de um advogado negro e até de possível burla ao regramento estabelecido, o advogado informou que existe outra advogada em sua chapa que também se autodeclarou parda e, na chapa concorrente, também há um caso semelhante, envolvendo a candidata à presidência, Izilda Dourado Cárnio, que teria as mesmas características que as suas e que também se autodeclarou parda.

"Além disso, não houve impugnação da nossa chapa, mas pensamos em impugnar a deles. Acredito que estão usando as eleições da OAB para fazer política", revelou Garcia.

Procurada, a advogada Izilda Cárnio, disse ser parda de verdade e que estaria até sendo pressionada por outros advogados a impugnar a chapa de Garcia por conta de, segundo ela, a situação inadmissível imposta à classe nas eleições.

"Não vou fazer isso porque acredito que a OAB irá reavaliar essa situação depois das eleições. Só posso dizer que eu faço parte da Chapa OAB de Respeito, portanto, respeitamos as regras estabelecidas, tanto que temos um candidato negro. Dia 20 é da Consciência Negra e até vou providenciar um artigo", finalizou.