Empresa fala em rompimento de cabo durante votação de PEC na Câmara, e PF vai apurar apagão

A Polícia Federal abriu investigação preliminar nesta terça-feira (12) para apurar falhas na internet e inconsistências no sistema de votação da Câmara dos Deputados. Problemas técnicos levaram o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a suspender a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia benefícios sociais em ano eleitoral na noite de terça.

A Folha de S.Paulo apurou que a empresa responsável pela prestação do serviço informou à PF que teve problemas técnicos por causa do rompimento de um cabo, que teria relação com uma obra e afetou a internet em vários lugares, não só na Câmara dos Deputados.

Peritos da PF estiveram na Câmara também coletaram arquivos de log de todos que acessaram a rede para apurar uma possível sabotagem ou hackeamento do sistema. Em um primeiro, porém, os investigadores não têm indícios de ação deliberada para derrubar o sistema e veem a falha técnica exposta pela empresa como factível.

Nesta quarta, Lira decidiu reinstalar sessões virtuais para tentar finalizar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição). O anúncio foi feito pouco após a retomada da sessão, por volta de 11h desta quarta-feira (13). A reunião foi encerrada para que a nova, virtual, pudesse ser iniciada.

Com isso, será possível marcar presença remotamente, o que deve aumentar o quórum para votação do texto, diminuindo risco de derrota do governo em pontos importantes do texto, como a supressão do estado de emergência previsto em destaque da oposição.

Lira sugeriu em diversos momentos da sessão de terça-feira que o sistema da Casa estava sob ataque e, após anunciar a suspensão, disse que a Polícia Federal estava se encaminhando à Câmara para investigar os problemas técnicos identificados durante a votação.

"Após o acionamento, uma equipe técnica esteve no local e fez as primeiras verificações. Foi instaurado procedimento preliminar de apuração na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e as diligências continuam a fim de esclarecer prontamente o ocorrido", disse a Polícia Federal, em nota.

Nesta quarta, Lira também leu nota sobre os problemas técnicos registrados da Câmara na terça-feira.

Segundo ele, a votação foi impedida pela interrupção da conectividade à internet da Câmara, "serviço indispensável para a utilização do infoleg parlamentar."

O presidente da Câmara qualificou os fatos como "graves" e disse que merecem rigorosa apuração desta Casa. "A equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Câmara dos Deputados constatou interrupção no acesso à internet, no dia 12/07/2022 (terça-feira), por volta das 19hs. O serviço é prestado para a Câmara por duas operadoras, de forma redundante, para evitar interrupções", disse.

Na nota, ele afirmou que, após apuração preliminar com o apoio da PF, "confirmou-se que houve corte na conexão da operadora Lumen".

"A empresa, em diversos comunicados enviados à Câmara dos Deputados, prestou informações no sentido de que houve interrupção dos serviços por rompimento de fibra ótica no território de Brasília. O grave problema, segundo a empresa, afetou diversos clientes no Distrito Federal a. Os serviços foram retomados às 2 horas da manhã."

"Também houve instabilidade no segundo link contratado pela Câmara dos Deputados, como noticiado."
A nota também fala sobre a instauração do procedimento preliminar de apuração na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Os primeiros indícios de problemas na sessão foram relatados por Lira na votação de um requerimento de retirada de pauta. Segundo ele, a internet estava intermitente. Para pressionar os deputados a votarem, ele disse que daria desconto no salário aos deputados que não votassem. Além disso, levantou suspeitas sobre o problema técnico enfrentado no plenário.

Ele ironizou o fato de o primeiro turno da PEC que cria o piso salarial de enfermeiros não ter tido qualquer contratempo. Segundo o presidente da Câmara, esse tipo de dificuldade só acontece na votação de temas controversos, com é o caso da PEC que amplia os benefícios em ano eleitoral.

Líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ) disse estar havendo uma fraude na votação. "A gente precisa saber por que os dois links caíram ao mesmo tempo no momento da votação da PEC", afirmou. A oposição reagiu e pediu para ele provar a acusação.

A votação havia sido adiada na semana passada, após um requerimento de encerramento de discussão obter apenas 303 votos favoráveis, 5 a menos do que o mínimo necessário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que o quórum de deputados presentes (427) ameaçava a votação do texto principal. Por isso, adiou a votação para esta semana.

A PEC teve a tramitação acelerada por Lira, aliado de Bolsonaro. Em vez de seguir o rito regimental de ter a admissibilidade analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para, só então, ser encaminhado a uma comissão especial para análise do mérito, o texto foi apensado ao da PEC de biocombustíveis, que já tinha passado pela etapa inicial e estava em comissão especial.