Doria promete ampliar ensino integral, mas reduz verba de programa

Após prometer ampliar o ensino em tempo integral para cem escolas da rede estadual paulista, o governo João Doria (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de Orçamento que prevê uma verba menor que a deste ano para o programa.

A principal despesa que a ampliação da jornada demanda é com o pagamento de professores, uma vez que eles recebem uma gratificação equivalente a 75% do salário ao participar da iniciativa.

Ao anunciar a expansão do ensino integral para cem colégios, em agosto, a Secretaria da Educação afirmou que o investimento em pessoal subiria em cerca de R$ 100 milhões, já que o número de escolas no programa também teria crescimento significativo, de 24% (de 417 para 517).

A proposta orçamentária para 2020 elaborada pela gestão Doria, porém, destina ao ensino integral uma verba 5,9% menor do que a prevista na lei orçamentária de 2019 -R$ 763 milhões contra R$ 808 milhões, ou R$ 45 milhões a menos.

A promessa de ampliar o tempo integral na rede paulista foi feita pelo secretário da Educação, Rossieli Soares, em agosto.

No mesmo dia, o governador confirmou a medida em publicação em rede social. "Anunciamos a expansão do programa de Ensino Integral em SP a partir de 2020. As escolas terão até 13 de setembro para aderirem ao programa, que vai melhorar a aprendizagem dos alunos e prepará-los para o mercado de trabalho. Todos saem ganhando", afirmou o tucano.

A declaração foi dada pouco mais de uma semana após o Ministério da Educação anunciar o fim de um programa federal de ensino em tempo integral.

A permanência do aluno por pelo menos sete horas na escola está associada a melhores indicadores de aprendizagem.
Em São Paulo, os alunos de ensino médio das escolas que estão no Programa de Ensino Integral tiveram em 2018 pontuação 60% maior que os demais no Idesp, índice que mede a qualidade do ensino paulista.

A expansão da modalidade também é apontada como fator de sucesso em Pernambuco, estado que tem o terceiro melhor ensino médio entre as redes estaduais.

Em São Paulo, a ampliação do período integral enfrenta resistência de parte dos colégios estaduais. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (28), ao menos 77 se recusaram a entrar no modelo, segundo levantamento feito pela Apeoesp (sindicato dos professores).

Entre os motivos está o fato de muitos professores acumularem cargos em outras escolas e não quererem permanecer apenas em uma.

Estudo recente também mostra que escolas que entraram no programa passaram a receber alunos com maior nível socioeconômico.

A Secretaria da Educação, por sua vez, afirmou que há mais de 500 escolas interessadas no integral e que seriam priorizadas unidades em áreas mais vulneráveis, o que reduziria a desigualdade de oportunidades na rede.

Afirmou ainda que o programa Inova Educação, que prevê matérias eletivas também em escolas com jornada regular, iria estender a toda a rede as oportunidades do tempo integral.

OUTRO LADO
Por meio de nota, o Governo de São Paulo afirmou que "o ensino em tempo integral para mais de cem escolas em 2020 está mantido".

Disse ainda que o Orçamento é feito com base no nível de execução do ano corrente e que as despesas do programa em 2019 correspondem a R$ 746 milhões. Com isso, argumenta a gestão Doria, "o pagamento de pessoal nas escolas de tempo integral no próximo ano será maior que o executado agora".

De fato, o valor executado até agora é 2,3% maior do que o previsto para o ano que vem, mas ele não inclui as despesas que serão feitas em novembro e dezembro.

A gestão Doria afirma ainda que "os valores podem ser revistos e repostos, diante da boa interlocução do governo".