Câmara de Guarujá rejeita impeachment de Válter Suman / Nair Bueno/DL
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Por 11 votos a cinco, o prefeito Válter Suman (PSDB) foi inocentado pela Câmara de Vereadores de Guarujá. O resultado saiu por volta das 15 horas desta quinta-feira (16) e o processo de impeachment foi arquivado pelo Legislativo.
Votaram pela cassação somente Antonio Fidalgo Salgado Neto, o Toninho Salgado, e Raphael Vitiello Silva – ambos do PSD; Carlos Eduardo Vargas da Silva, o Vargas (PTB); Wagner dos Santos Venuto, o Waguinho (DEM) e Anderson Figueira Lopes, do Podemos. Os 11 restantes votaram pelo arquivamento do processo. Vale lembrar que o presidente José Nilton Lima de Oliveira, o Doidão (PSB), só votaria em caso de empate.
O julgamento começou às 19 horas da última quarta-feira e rompeu a madrugada de quinta. Ele é fruto da denúncia formulada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por intermédio do presidente da sigla, José Manoel Ferreira Gonçalves, contra o prefeito Valter Suman (PSDB).
Suman estava sendo acusado de eventuais irregularidades relacionadas à Organização Pró-vida, à empresa AM da Silva Serviços Administrativos Ltda, à ACENI - Instituto de Atenção à Saúde e Educação. A extensão da sessão ocorreu porque o processo possui mais de 1.800 páginas que tiveram que ser lidas por questões regimentais e legais.
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O relatório final da Comissão Processante, de 13 de dezembro, assinado pelo vereador-relator Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (Progressistas), já anunciava o possível arquivamento do processo.
“Como os processos judiciais (envolvendo o prefeito) ainda estão em fase de investigação, não podemos falar de infração político-administrativa, pelo menos neste momento, diante da ausência de elementos comprobatórios que estão sob apuração sigilosa do Ministério Público e Polícia Federal. Opino pela improcedência, até que venha a apuração dos fatos e demais processos”.
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A questão.
A questão envolvendo o prefeito continua agora somente nas esferas judiciais. Ela foi levada a público após a Polícia Federal realizar a Operação Nácar para apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde. O prefeito Válter Suman e o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, chegaram a ser presos no dia 15 de setembro passado.
A investigação ocorre desde o início do ano e começou quando o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) indicou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que é responsável por administrar a UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa). Por envolver verbas federais, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e para a Polícia Federal.
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Em 20 de setembro, Válter Suman retornou ao cargo, após a Justiça conceder a liberdade provisória. Súman foi preso no dia 15 e solto no dia 18 daquele mês. Ele é investigado por ser suspeito de comandar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 109 milhões da área da Saúde.
Suman disse que o dinheiro encontrado na casa dele pela Polícia Federal teriam sido lucros de uma propriedade rural do Interior de São Paulo que estaria, ainda segundo o prefeito, declarada adequadamente no Imposto de Renda.
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