Tribunal de Contas notifica Praia Grande após morte de menino de 13 anos

O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de um despacho, notificou a Prefeitura de Praia Grande a prestar esclarecimentos sobre a morte de um menino de 13 anos ocorrida nesta semana após agressões sofridas em uma escola estadual do município.

Após o fato, segundo o pai do jovem, ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Praia Grande ao menos três vezes, em todas elas tendo sido medicado e liberado. Na terça-feira, em decorrência do agravamento do quadro, ele foi transferido para a Santa Casa de Santos, onde morreu após parada cardiorrespiratória.

Diante das suspeitas de negligência médica, o Conselheiro, que é relator da Contas da Prefeitura no exercício de 2024, determinou que, no prazo de 24 horas, sejam informadas em quais UPAs de Praia Grande os atendimentos foram realizados; os nomes dos profissionais envolvidos na prestação do serviço; se há registros dos atendimentos e quais os procedimentos realizados durante eles.

O Conselheiro também indaga se houve instauração de processo administrativo para apurar eventual negligência ou omissão e se foram tomadas providências com relação à inadequação das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) conforme os apontamentos realizados nas contas de 2022 e 2023 do município.

Prefeitura de Praia Grande

Antes da notificação, na última quinta-feira (18), a Prefeitura de Praia Grande informou, por meio de nota, que lamenta profundamente a ocorrência com um aluno da Escola Estadual Júlio Pardo Couto, no Bairro Nova Mirim. A Administração municipal se solidariza com os familiares e amigos do jovem.

A Prefeitura solicitou junto a secretaria de Estado uma apuração completa dos fatos, já que a unidade de ensino é estadual. A administração municipal explicou ainda que também já está analisando todos os procedimentos adotados no atendimento efetuado no pronto-socorro da Cidade.