Tenente-coronel da PM é condenado a 36 anos de prisão por morte de juíza

O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em agosto de 2011. A decisão do 3.º Tribunal do Júri, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi anunciada na madrugada desta sexta-feira, 21.

Após 20 horas de julgamento, os jurados entenderam que o tenente-coronel foi o mandante do assassinato de Patrícia e o condenaram. À época do crime ele era comandante do 7º Batalhão da PM, em São Gonçalo, município vizinho de Niterói onde Patrícia atuava. Ontem, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce decretou 30 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar impunidade do arsenal de crimes) e 6 anos por formação de quadrilha. Foi declarada ainda a perda do cargo público. Cláudio Luiz já estava preso preventivamente numa penitenciária federal em Rondônia.

O advogado do tenente-coronel, Manuel de Jesus Soares, afirmou que vai recorrer da decisão. "Vamos aguardar abertura de prazo para oferecimento das razões", disse ele, que defende a tese de negativa de autoria do crime. A acusação criminal foi exercida pelo promotor Leandro Navega, que teve o auxílio do advogado Técio Lins e Silva.

Durante o julgamento foram ouvidas seis testemunhas de acusação e cinco de defesa. Segundo depoimentos, o Grupo de Ações Táticas do 7.º Batalhão da PM, comandado por Cláudio Luiz entre 2010 e 2011, praticava sequestros e extorsões na região mais rica da cidade. A juíza, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, julgou alguns casos e condenou integrantes desse grupo pelos crimes. As testemunhas disseram ainda que Cláudio Luiz era temido na região devido a seus atos de violência. Entre as testemunhas de acusação estavam o delegado Felipe Ettore, que era titular da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio na época em que a juíza foi assassinada, e o promotor de justiça Paulo Roberto Melo Cunha, que trabalhava com Patrícia.

Patrícia Acioli tinha 47 anos quando foi assassinada na porta de casa, em um condomínio em Niterói. Seus três filhos estavam em casa no momento do crime. Ela estava sem escolta oficial por decisão do então presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter. Dos 11 policiais militares réus no caso de assassinato da juíza, sete já foram condenados. Outros quatro ainda serão julgados.