STF revoga prisão de garçom preso por tráfico em restaurante de luxo em Maresias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu, de ofício, nesta quarta-feira (16), a revogação da prisão de um garçom de 51 anos acusado de tráfico de drogas em um restaurante de luxo em Maresias, São Sebastião, no litoral norte. Ele está preso desde 21 de maio, quando foi autuado em flagrante no estabelecimento comercial.

Diante da decisão da Suprema Corte, o alvará de soltura em primeiro grau, em São Sebastião, já foi expedido e o garçom deverá ser solto nesta sexta-feira (18).

A defesa pleiteou ao Supremo habeas corpus, mas o pedido foi negado. De ofício, porém, Barroso decidiu pela revogação da prisão, salvo se outro por motivo idôneo a segregação cautelar do garçom se fizer necessária, facultada a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

Os advogados do garçom argumentaram ao STF que o cliente é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e família regularmente constituída.

A defesa também argumentou que a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, em audiência de custódia, é carente de fundamental plausível.

“A decisão está em total desacordo com o previsto no artigo 93, IX, da CF. Ressalta-se que ao determinar a prisão preventiva do paciente o magistrado não agiu com o costumeiro acerto e deixou, inclusive, de fundamentar devidamente a decisão, em total desacordo com os ditames previstos no artigo 93, IX, da Carta Magna”, afirmam os defensores.

O flagrante

Policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de São Sebastião prenderam o garçom quando o restaurante fechava. Em abordagem ao funcionário, os investigadores apreenderam uma porção de maconha, um cigarro da droga e um papelote de cocaína em sua carteira. Os policiais autorizaram, estrategicamente, o garçom encerrar uma conta e perceberam que logo depois ele foi a entrada de um dos banheiro e pegou uma sacola plástica para descartar no lixo. Ali apreenderam 29 papelotes de cocaína.

O garçom admitiu que vendia drogas no restaurante há quatro anos e que os compradores eram pessoas de alto poder aquisitivo. Ele disse que comprava a cocaína na zona sul de São Paulo por R$ 10,00 o papelote e que revendia por R$ 50,00. Com relação a maconha, disse que era para consumo próprio.