SSP diz que sigilo é garantido

O modelo do programa é inédito no País, pois mantém em sigilo a identidade do denunciante durante todo o processo, inclusive no pagamento da recompensa.

Ao utilizar o WebDenúncia, o interessado em denunciar precisa apenas fazer o procedimento normal no serviço on-line e tem assegurado o seu anonimato. Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para que ele possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação, assim como é feito em todos os casos da ferramenta on-line.

Nesta seção de acompanhamento, o denunciante será informado se a sua informação foi recompensada e receberá um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique. A quantia poderá ser retirada de uma vez ou aos poucos, assim como é feito com um cartão bancário comum.

A senha é gerada por meio do protocolo, que apenas o denunciante terá acesso, não exigindo um cadastro. O WebDenúncia conta com dupla criptografia de dados, o que impede qualquer pessoa de invadir o sistema. Os recursos para o programa partirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), que é administrado pela Secretaria da Segurança. A verba será liberada ao Fundo quando for necessário efetuar um pagamento.

Pode receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para a polícia esclarecer um crime, ou seja, aqueles que informarem dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão de um procurado pela Justiça.

As informações dadas pelo denunciante são repassadas aos policiais civis e militares que atuam no WebDenúncia – serviço fruto de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV) -, que encaminham as informações às equipes responsáveis pelas investigações.

A importância de informações para o Programa Estadual de Recompensa é analisada de acordo com cada caso denunciado. A decisão final sobre o pagamento da recompensa fica a cargo do secretário da Segurança Pública.