São Paulo tem 118 mortes por supostos confrontos com a polícia neste ano

Entre janeiro e o dia 9 de março deste ano, 118 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais militares e civis em todo o estado de São Paulo. O dado foi divulgado pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Segundo a Ouvidoria, entre essas mortes há muitas com indícios de execução.

“Está tendo uma média de duas mortes por dia. É um número altíssimo”, disse o ouvidor da polícia Julio Cesar Fernandes Neves. “Isso demonstra, realmente, que a letalidade aqui no nosso país é uma coisa fora da normalidade. Em nenhum país do mundo acontece isso, só no Brasil”, ressaltou.

Para o ouvidor, um dos motivos que leva ao aumento no número de letalidade policial é a impunidade. Outro fator, segundo ele, é a própria cultura da Polícia Militar. “A cultura da Polícia Militar, que existe desde a formação, é como se fosse uma guerra entre a PM e a bandidagem e isso estimula a letalidade”, disse em entrevista hoje (19).

As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo especial da Polícia Militar de São Paulo, são responsáveis por 12 deste total de mortes. “A Rota foi a que mais matou”, disse o ouvidor.

Em todo o ano passado, segundo a ouvidoria, ocorreram 801 mortes em supostos confrontos no estado, quase o dobro de 2013, quando foram registrados 440 óbitos. Segundo o ouvidor, o número deste ano é “preocupante” e mostra que as mortes estão ocorrendo em “escalada”, ou seja, vem crescendo em todo o estado. “Ela vem crescendo em nível de escalada, sem parar. Isso é preocupante e causa temor na sociedade civil de São Paulo”.

Segundo ele, nesta semana a Secretaria de Segurança Pública deve lançar uma resolução que pretende diminuir a letalidade policial. Por meio dessa resolução, todas as vezes em que ocorrer uma morte praticada por um agente policial, a cena do crime deverá ser preservada até a chegada de um membro da corregedoria da polícia [civil ou militar], um promotor de Justiça e também um defensor público.

“Tudo precisa ser tentado. Há dois anos foi colocada uma resolução em que, na cena do crime, só poderia socorrer [uma vítima] o pessoal do Samu e não mais a Polícia Militar. De imediato, naquela ocasião, houve uma redução da letalidade, mas depois voltou ao normal. Sobre essa nova resolução: sabemos que só isso não vai reduzir drasticamente a letalidade e nem exterminá-la, mas tudo deve ser feito”, disse o ouvidor.

Outra medida adotada, mas que surtiu pouco efeito, foi a retirada do termo “resistência seguida de morte” dos boletins policiais. “O termo resistência seguida de morte já foi tirado do boletim de ocorrência mas foi substituído por morte através de intervenção policial o que, no final, é a mesma coisa. Isso não significa que vai diminuir a letalidade. O que precisa ocorrer é menos confronto”, disse Julio Cesar Fernandes.

De acordo com o ouvidor, o Comando da Polícia Militar alega que ocorrem muitas mortes em confrontos porque os criminosos estão mais armados e ousados.  “O Comando da Polícia Militar esclarece que essas mortes existem porque a bandidagem está mais ousada e mais aparelhada. Isso significa, segundo o comando, que eles estão usando armas mais sofisticadas e entram em confronto com a polícia. Mas nós acreditamos que isso poderia ser evitado lembrando inclusive o método Giraldi [método criado por Nilson Giraldi e adotado pelas polícias de São Paulo], que é só para atirar em último caso, em legítima defesa, e em extrema necessidade”.

Para o ouvidor, a letalidade policial poderia diminuir se fossem adotadas polícias comunitárias em todo o estado. “É uma polícia semelhante à que existe no Japão, em que a polícia é amiga do cidadão e vice-versa. A sociedade tem ela como apoio e não como inimigo”, explicou.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública ainda não comentou o balanço feito pela Ouvidoria.