Quarta etapa do julgamento do Carandiru começa segunda-feira, em SP

Na próxima segunda-feira (17) será instalada a quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru. Nesta etapa, 12 policiais militares, integrantes do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate), serão julgados pela morte de dez presos e pela tentativa de homicídio de mais três que ocupavam o quinto pavimento (quarto andar) da extinta Casa de Detenção Carandiru.

O julgamento será no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo. A expectativa é de que o julgamento dure e cinco a seis dias.

Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento do Massacre do Carandiru foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos quatro pavimentos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção. Na primeira etapa do julgamento, em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão, cada um, pela morte de 13 detentos. Na segunda etapa, em agosto, 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão, cada um, pela morte de 52 detentos que ocupavam o terceiro pavimento do Pavilhão 9. Na terceira etapa, no mês passado, o advogado dos policiais, Celso Vendramini, reclamou da atuação do juiz e deixou o plenário quando era ouvido o primeiro réu, o que provocou a suspensão do julgamento, que será retomado no próximo dia 31.

Na quarta etapa do julgamento, Vendramini voltará a defender os policiais, mesmo tendo recebido uma multa do juiz, no valor de 70 salários mínimos (equivalentes a R$ 50,68 mil), pelo adiamento da etapa anterior. Além disso, o juiz determinou que, caso Vendramini repita o gesto e volte a suspender o julgamento do massacre, um defensor público passará a defender os réus nos julgamentos posteriores.

O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Carandiru, na zona norte da capital paulista.

O julgamento terá início com o sorteio de sete pessoas que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida serão ouvidas as cinco testemunhas de acusação, as seis testemunhas de defesa e os réus.

Segundo os promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto, três das testemunhas de acusação são sobreviventes do massacre. Também serão ouvidos o ex-diretor da Divisão de Segurança e Disciplina da Casa de Detenção Moacir dos Santos e o perito criminal Osvaldo Negrini, que já foram ouvidos nas etapas anteriores. Os promotores dizem que houve massacre no Carandiru, sem possibilidade de defesa das vítimas. “A tese sempre foi a mesma. Esperamos o mesmo resultado [de condenaçõe,s nos julgamentos anteriores]”, disse Friggi.

De acordo com os promotores, os policiais serão julgados pela morte de nove presos por disparos de arma de fogo e pela morte de um preso por arma branca. “Os outros três, que sobreviveram, também foram atingidos por disparos de armas de fogo”, disse Canto Neto. Para ele, a condenação dos policiais significa “uma afirmação dos novos rumos, um não da sociedade à violência dos policiais”.

Os promotores disseram esperar que o julgamento, desta vez, ocorra sem intercorrências. “Esperamos que, dessa vez, não ocorra o que aconteceu no júri anterior. O abandono de plenário não tem amparo legal. A situação por ele [Vendramini} criada não correspondeu à realidade. Ele entrou formalmente com procedimento de exceção de suspeição e questionou a imparcialidade do juiz, o que ele terá que provar”, de acordo com Friggi.

Na noite de hoje, a Agência Brasil tentou contato com o advogado dos policiais, mas não obteve sucesso.