Promotor de acusação pede absolvição de réus

Ele tem mais de 40 anos de atuação no Tribunal do Júri do Fórum de Santos. Participou de mais de 1900 julgamentos. É o promotor com mais tempo de atuação no Brasil. Considerado um dos maiores promotores da Justiça do País, Octávio de Borba Vasconcellos Filho, voltou a surpreender um júri, durante a madrugada de ontem.

Após longos debates entre defesa e acusação, Vasconcellos Filho pediu que os jurados presentes na sessão, cinco mulheres e um homem, absolvessem os réus.

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Após a defesa apresentar sua tese aos jurados, em procedimento conhecido como réplica, onde acusação e defesa têm 2h30 para explanar seus argumentos aos jurados, Borba pediu a palavra. Ele já havia utilizado sua réplica e, portanto iria para tréplica.

Ao escutar o pedido do promotor, o advogado de defesa Alex Sandro Ochsendorf levou as mãos no rosto, num sinal claro de cansaço, já que o julgamento já durava mais de 17h.

Foi nesse momento que Borba surpreendeu a todos.

“Após escutar a fala brilhante da defesa, por tudo que foi falado hoje, fico tocado emocionalmente e me coloco na posição dos PMs. Não vou pedir condenação por excesso de conduta. Depois de muito ouvir os defensores, sou a favor da absolvição”, declarou o promotor.
Logo após, Borba pediu desculpa a todos os presentes no julgamento pela demora em aceitar os fatos.

No início do julgamento, o promotor defendia a tese de homicídio qualificado, onde as vítimas não tiveram chance de reação. No decorrer dos trabalhos, o defensor público já se mostrava propenso à absolvição dos réus, já que descartou a hipótese de homicídio qualificado e pedia condenação por excesso de conduta.

Ao escutar o pedido de Borba, o advogado dos PMs interpelou o promotor. “O senhor está dando uma aula de Direito aqui hoje. Está dando um exemplo, não precisa pedir desculpas. O senhor consegue surpreender a todos diariamente”.

Logo após, foi a vez da advogada Renata Bonavides declarar seu apreço por Borba. “Promotor, se me permite, vou cantar. Com licença, se todos fossem iguais a você, que maravilha seria viver”, recitando a música “Se todos fossem iguais a você” de Tom Jobim. “Que lição de Direito e que lição de ética o senhor deu hoje. Parabéns”.

A atitude de Borba também foi enaltecida pelo juiz Castello. “Vossa excelência  não precisa dar satisfação a ninguém, somente a sua família e sua consciência, que não esperavam nada mais daquilo que o senhor fez”.

Aposentadoria

Após o longo júri, Borba Filho conversou com exclusividade com o Diário do Litoral. “Comecei a pensar e entendi que seria um desestímulo ao trabalho dos policias essa punição”. Em tempo: esse pode ter sido um dos últimos julgamentos com participação de Octávio Borba. O promotor público se aposentará no início de 2015.