Procurador que espancou a chefe tem novo momento de fúria em cela de isolamento

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por agredir a chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro, em junho deste ano, teve um novo ataque de fúria. Ele quebrou a pia e o prato de alimentação na cela de isolamento, na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encaminhou ao juiz da 1ª Vara de Registro um ofício para informar sobre a abertura de um procedimento disciplinar e de isolamento preventivo do detento.

O novo momento de fúria de Demétrius aconteceu na tarde de quarta-feira (16), na cela de isolamento, no pavilhão IV. Um dia antes, ele havia sido isolado, pois tinha quebrado a porta da cela com o estrado da cama.

O diretor técnico da Penitenciária disse ter sido informado sobre o ocorrido pelo zelador, e que se deslocou à Penitenciária. Conforme informado pelo diretor, ao perguntar para Demétrius o que aconteceu, ouviu do detento que ele quer ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) De Guarulhos.

Tumulto
Em 10 de novembro, Demétrius se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao 'castigo' (lugar isolado) na Penitenciária de Tremembé. Sem acatar ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente, e a SAP instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.

Na última terça-feira (15), Demétrius quebrou com o estrado da cama o vidro instalado na porta da cela para vigilância dos detentos. Ele está no Pavilhão II da Penitenciária de Tremembé.

Tentativa de transferência
A defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que Demétrius seja transferido para uma sala separada.

A solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, com o pedido de revogação da prisão preventiva.

O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência do procurador para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.

No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

A procuradora
Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente.

A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificado naqueles casos que o advogado sofre alguma acusação. Ela afirma que a solicitação deve ocorrer em função de alguma represália que o profissional sofra no exercício da profissão. Sendo uma regra permite resguardar o exercício profissional, e que não deve ser utilizada para conceder privilégio para criminoso comum, "como é o caso dele".