PF investiga desvios de mais de R$ 1 bi na Receita

Auditores da Receita Federal nas delegacias de Rio e Niterói, empresários e contadores são investigados pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. O grupo, do qual fazem parte dez auditores da ativa e dois aposentados, foi alvo nesta terça-feira, 25, da operação Alcateia Fluminense, da Polícia Federal (PF) em parceria com a Receita. Segundo as investigações, os servidores recebiam propina para deixar de recolher impostos federais, especialmente o Imposto de Renda. Houve casos em que numa só transação R$ 2,7 milhões deixaram de ser recolhidos.

"Que existe uma corrupção sistêmica dentro dos órgãos federais, existe. Vide a Petrobras. Mas, felizmente, não é a maioria dos servidores", disse o corregedor-geral da Receita, Antônio d’Ávila. O rombo pode até ser maior, já que parte de uma estimativa feita com base nos últimos quatro anos e, segundo o delegado responsável pela investigação, Enrico Zambrotti, o grupo agia havia pelo menos 15 anos. O número de servidores envolvidos também pode crescer. Hoje, a PF cumpriu 29 mandados busca e apreensão e 29 investigados foram conduzidos à delegacia para prestar depoimento. Nenhum deles foi preso. Cinco suspeitos não foram localizados e estariam fora do País.

Sem pressa

De acordo com Zambrotti, "não há necessidade de pressa nas prisões". Os depoimentos, segundo ele, foram uma das últimas etapas no inquérito, a ser concluído "até o fim do ano". Chefe da PF em Niterói, o delegado Roberto Maia informou que a polícia vai pedir à Justiça a prisão de parte dos investigados.

Dos dez auditores da ativa envolvidos, oito trabalham em Niterói (todos no setor de fiscalização) e dois no Rio. Os demais investigados são empresários e contadores, mas a PF não revelou nomes de suspeitos ou empresas. O delegado se limitou a dizer que há companhias de setores como "lixo e transporte", mas nenhuma é pública ou tem contratos com o poder público: "Não que tenhamos identificado até agora, pelo menos". As investigações apontaram enriquecimento ilícito dos servidores - a maioria com mais de 20 anos de profissão e com "grande conhecimento técnico de fiscalização", disse o corregedor-geral.

Vinho de R$ 18 mil

Na casa de um auditor, policiais encontraram adega com 2.400 vinhos, alguns de R$ 18 mil a garrafa. Numa só transação, um servidor recebeu R$ 350 mil de propina. Noutra, R$ 2,8 milhões que deveriam ser pagos em impostos por uma empresa foram "transformados" pelo auditor responsável em apenas R$ 100 mil.

Os investigados serão indiciados pelo crime de "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, apresentando tais condutas reiteradamente", com pena que pode chegar a 12 anos de prisão.

Os empresários que se beneficiaram do esquema "certamente terão de pagar, e dobrado" pelos impostos que deixaram de ser recolhidos, segundo a superintendente regional da Receita Federal no Rio, Eliana Rolo Pereira. Outros auditores da Receita estão revisando os documentos de pelo menos 40 empresas envolvidas no esquema. Apesar da operação, os servidores investigados ainda não foram demitidos. Os aposentados, segundo o corregedor-geral, também podem perder os benefícios. "Confirmados os indícios, que existem, certamente serão cassadas as aposentadorias", disse d’Ávila.