Operações no Porto apreendem 16 toneladas de produtos falsificados e meia tonelada de cocaína

Nesta segunda-feira (21), duas operações da Receita Federal no Porto de Santos apreenderam 16 toneladas de produtos contrafeitos (falsicados) que chegavam ao país e quase meia tonelada de cocaína que estavam seguindo para Holanda.

Os trabalhos desenvolvidos nestas operações fazem parte das ações de vigilância e repressão de combate aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco. 

Na área de importação, ocorreu a retenção de 16 toneladas de produtos falsificados. A seleção do contêiner ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e gestão de riscos das importações que chegam ao país através do Porto de Santos. Parâmetros inseridos nos sistemas da Receita Federal e análise de imagens de escaneamento identificaram o contêiner que continha detalhes compatíveis com brinquedos falsificados. 

A comercialização deste tipo de produto traz uma série de riscos que podem, em um primeiro momento, passar despercebidos pelo consumidor: utilização de tinta contaminada ou produtos de baixa qualidade com peças pequenas que podem ser engolidas pelas crianças. 

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado. 

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A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a decisão final sobre sua destinação. 

Já a segunda operação ocorreu em uma carga de exportação de proteína de soja utilizada como ração animal. Os contêineres foram selecionados pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, com análise das operações de exportação e utilização de imagens de escâneres. Durante a inspeção, foram empregados os cães de faro da Alfândega da Receita Federal em Santos. 

Em um total de oito contêineres e 214 toneladas de proteína de soja acondicionadas em big bags, a contaminação ocorreu na mercadoria acondicionada em um dos contêineres. O destino da carga seria o porto de Roterdã, na Holanda. 

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal foi acionada para realizar o trabalho de perícia no local e participar, de forma integrada, do restante da operação. 

Ao final dos trabalhos foram localizados 454kg de cocaína. A droga apreendida ficará sob guarda da Polícia Federal que prosseguirá com as investigações a partir de informações da Receita Federal. A troca de informações entre as Instituições é essencial para a abertura de um novo inquérito policial ou para trazer novos elementos para os que estão em curso.