Mais um preso é assassinado em presídio no Maranhão

Um preso foi encontrado morto no início da manhã desta terça-feira, 21, em uma cela do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas, em São Luís. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) do Maranhão comprovaram que Jô de Sousa Nojosa, de 21 anos, foi morto por enforcamento. A hipótese de suicídio está descartada, já que a vítima apresentava sinais de agressão. Ele estava pendurado pelo pescoço com uma "teresa" (corda improvisada com pedaços de pano), dentro da cela 7 do bloco D. Nojosa é o terceiro detento achado morto este ano no local. Desde o ano passado, foram registradas 63 mortes de presos em Pedrinhas, que está ocupada pela Polícia Militar e pela Força Nacional de Segurança.

De acordo com o governo do Maranhão, há indícios de que o crime tenha sido cometido como represália à transferência, nesta segunda-feira, 20, de nove detentos do Complexo de Pedrinhas para a penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ainda segundo a administração Roseana Sarney (PMDB), após o crime foi realizada uma vistoria na cela, mas nenhuma arma foi encontrada. Nojosa foi preso em São Luís em 28 de dezembro. O motivo da prisão não foi informado Ele estava há uma semana no CCPJ.

A Polícia Civil informou que, além de Nojosa, havia outros sete detentos na cela. Um inquérito foi instaurado para descobrir a autoria e as circunstâncias do assassinato.

O CCPJ abriga apenas presos provisórios, ou seja, que ainda estão aguardando julgamento. Segundo Cezar Castro Lopes, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão, o CCPJ está superlotado. "São 165 vagas, mas o presídio abriga atualmente cerca de 300 presos", disse.

Na última quinta-feira, houve dois princípios de rebelião no centro de custódia. Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), os presos estariam insatisfeitos com a presença da Polícia Militar e da Força Nacional no presídio.

Uma criança de 6 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após um ônibus ser incendiado por ordem de presos de Pedrinhas no início do ano. O Ministério Público do Maranhão denunciou à Justiça sete pessoas pela morte da menina Ana Clara Souza.

Sem licitação

A empresa Techmaster Engenharia vai receber R$ 33,9 milhões dos cofres maranhenses para construir três presídios nas cidades de Brejo, Pinheiro e Santa Inês. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo noticiou onesta terça, a empresa doou R$ 225 mil ao diretório do PMDB-MA nas eleições de 2010, quando a governadora Roseana Sarney foi reeleita. Já a Sonortec vai receber R$ 210 mil para reformar uma unidade prisional em São Luís. ATechmaster e a Sonortec foram escolhidas com dispensa de licitação.

Os valores foram informados nesta terça ao jornal pela Secretaria de Comunicação do Maranhão. Os montantes não saíram na edição do Diário Oficial de 2 de janeiro, que publicou os contratos com as empresas. Questionado sobre o motivo da omissão dos valores dos contratos, o governo do Maranhão disse que foram publicados no Diário Oficial de 14 de janeiro.

Entretanto, até esta terça a última edição do D.O. que havia sido publicada no portal do governo maranhense era do dia 7 - ou seja, um atraso de duas semanas. A gestão Roseana Sarney disse hoje que o atraso "se deve a problemas técnicos no sistema operacional do órgão", e que trabalha "para solucionar até a semana que vem".

Já a oposição diz que o atraso na publicação dos D.O.s se agravou desde que vieram à tona as licitações para abastecer as residências oficiais com 80 kg de lagosta, 1,5 tonelada de camarão, 180 kg de salmão, canapés de caviar, entre outros frutos do mar, além de uísque escocês e champanhe. O Maranhão enfrenta a pior crise da história do seu sistema prisional. Incomodado com a má repercussão, o governo cancelou as licitações das comidas. Desde então, a ordem seria passar um pente fino em todos os D.O.s antes que eles sejam publicados na internet.

"Temos que fazer um exercício de futurologia para acompanhar os gastos do governo. Vamos esperar a publicação na internet do D.O do dia 14 de janeiro para saber oficialmente quanto vai ser pago a essas duas empresas", disse o deputado Rubens Júnior (PC do B), líder da oposição na Assembleia Legislativa.