Após 18h de julgamento, PMs são inocentados em Santos

Dezoito horas após iniciar o julgamento de seis policiais militares acusados por um homicídio e uma tentativa, o juiz da Vara Criminal de Santos, Álvaro Castello leu a sentença do júri. Por volta das 3h30, Castello proferiu a absolvição dos PMs pela negativa de autoria (falta de provas) e por terem agido em legítima defesa. O julgamento ocorreu durante a terça-feira e acabou na madrugada de ontem.

Os jurados, sendo cinco mulheres e um homem, acolheram as teses sustentadas pelos advogados dos PMs, Alex Sandro Ochsendorf e Renata Bonavides. “Para os jurados ficou evidente que os tiros não partiram dos PMs e sim dos traficantes”, afirma Ochsendorf.

No início da madrugada do dia 5 de junho de 2009, os patrulheiros realizavam incursão pelo Caminho São Sebastião, quando foram recebidos a tiros por diversos traficantes, havendo revide.

Durante o confronto, o frentista José Camilo da Penha, de 51 anos, foi atingido com um tiro no lado esquerdo do tórax, enquanto uma estudante, de 15, baleada com um tiro no antebraço esquerdo. Eles moravam nas proximidades do tiroteio.

O frentista chegou a ser socorrido a um pronto-socorro, onde faleceu. Já a jovem foi medicada e liberada.

No início dos trabalhos, o promotor Octávio de Borba Vasconcellos Filho, alegava que as vítimas não tiveram chance de defender, pedindo a condenação dos PMs por homicídio qualificado, onde a pena varia de 12 a 50 anos.

No total, 12 pessoas testemunhas foram ouvidas, sendo cinco arroladas em comum acordo (defesa e acusação) e sete solicitadas pela defesa. Os patrulheiros aguardaram todo processo em liberdade, atuando normalmente pela Força Tática.

Na parte da manhã, quando as testemunhas de acusação foram ouvidas, seus depoimentos foram marcados por contradições e mentiras. A sobrevivente do tiroteio,  10 dias após a ocorrência foi até o 5º DP e informou ter visto os policiais trocando tiros com os marginais. Em seu depoimento ao juiz Castello, ela negou ter avistado os patrulheiros. Diante das contradições, Vasconcellos Filho denunciou a atitude da estudante e das outras testemunhas.

“Ficou claro que as testemunhas vieram com proposito de mentir e atrapalhar o andamento do júri.Percebemos as contradições e denunciamos as atitudes incorretas delas”, explica Ochsendorf.

Era notório o semblante de medo das testemunhas em dizer a verdade sobre os fatos, já que elas residem no local do tiroteio. O Caminho São Sebastião, localizado no Jardim Castelo, na Zona Noroeste de Santos, é apontado como um dos locais mais perigosos da Cidade, onde o tráfico de drogas e crime organizado “reinam” naquela região.

No período da tarde e durante a noite, foram ouvidas as testemunhas de defesa. O primeiro a ter seu depoimento colhido foi o delegado Flávio Máximo, que na época do tiroteio comandava o 5ºDP (responsável pelas investigações).

O delegado reiterou o alto índice de periculosidade do Caminho São Sebastião. “Todo policial que chega ali é recebido a tiros. A população que é de bem sofre nas mãos dos traficantes daquela região, que não deixam a polícia se aproximar”.

Máximo detalhou que participou do trabalho de reconstituição do confronto. “O local é tão perigoso que os peritos técnicos solicitaram nosso apoio e da Polícia Militar para realizar o trabalho”.

Segundo o delegado, durante o trabalho de reconstituição ficou claro que os disparos que mataram o frentista e atingiram a adolescente não partiram dos PMs. “A perita disse que pela dinâmica do local os tiros jamais teriam sido dados pelos policiais”.

Outro fator que contribui para a absolvição dos PMs é o que os projéteis que atingiram as vítimas atravessaram seus corpos. As pistolas utilizadas pelos policiais são calibre .40. Esse armamento não possibilita que bala transfixe no corpo. “Quando munição do calibre .40 atinge uma pessoa, ela vira uma ‘flor’, abre seu diâmetro em 15 milímetros, evitando que atravesse o corpo”, explicou.

Segundo o defensor, a perfuração encontrada no corpo do frentista era maior. “No exame pericial feito no frentista ficou evidenciado uma perfuração de entrada de cerca de 6mm e de saída 7mm, mostrando novamente que não teria partido dos PMs”.

Após a intensa troca de tiros, os policiais militares encontraram uma pistola calibre 9mm e revólver calibre 38. É provável que um desses armamentos tenha causado a morte do frentista e o ferimento da estudante.