'Jatinho à espera de André do Rap é mentira', diz advogado em entrevista exclusiva ao Diário

O Diário do Litoral entrevistou, com exclusividade, na tarde desta quarta-feira (14), por quase uma hora, o advogado Aureo Tupinamba, um dos defensores de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, em seu escritório no Gonzaga, em Santos.

A entrevista ocorreu enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava o habeas corpus do condenado por tráfico internacional, que nega o crime e não é mais visto desde sábado (10), quando deixou a Penitenciária de Presidente Venceslau, e, segundo seu advogado, seguiu com ele para Maringá, no Paraná, de carro.

O Supremo formou maioria ontem para manter a decisão do presidente da corte, ministro Luiz Fux, de revogar o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio a André do Rap.

Diário do Litoral - Onde está André do Rap?

Aureo Tumpinamba - Não sei. Essa é uma pergunta que eu não consigo responder.

Diário do Litoral - Ele deveria ir para Guarujá. O que houve com ele com relação ao destino?

Aureo Tumpinamba - Na verdade ele não deveria ir para o Guarujá. Ele deu endereço de Guarujá onde ele poderia ser encontrado. Guarujá ou Santos. Ele iria para Santos. Eu peguei ele na penitenciária. Nós iríamos até o Aeroporto de Maringá, porque não tinha voo de Prudente para São Paulo e a viagem é muito longa. Nós resolvemos pegar um voo em Maringá, até porque não tinha voo de Prudente para São Paulo, de sábado para domingo. Então nós iriamos pegar um avião de Maringá para São Paulo e depois descer para a residência dele em Santos. Até porque ele estava solto. Não tinha nenhum mandado de prisão contra ele. Ele estava solto.

Diário do Litoral - Em algum momento ele esteve em Santos?

Aureo Tupinamba - Não sei. Enquanto ele esteve comigo não. Eu estive com ele até Maringá. Depois eu sinceramente não sei aonde ele está. Desconheço o paradeiro dele. Nós tínhamos feito uma programação e acabou que a programação não foi cumprida.

Diário do Litoral - Qual era a indicação dos advogados para que fosse cumprida a programação? Como é que isso se desenhou?

Aureo Tumpinamba - A decisão obrigava ele a indicar um endereço e viver uma vida de um cidadão de bem. Então foi exatamente isso que nós passamos para ele. Você precisava voltar para sua casa e aguardar o julgamento da liminar. Porém nós fomos pegos de surpresa pelo julgamento do Fux. Quando ele cassou a liminar essa hipótese não passava pela nossa cabeça. Porque isso é ilegal. Não está previsto na lei um ministro cassar a decisão de um outro ministro. Só quem cassa a decisão de ministro é a turma ou o colegiado do STF.

Diário do Litoral - Quando o André do Rap deixa a Penitenciária de Presidente Venceslau, qual era o desenho da defesa para que ele se defendesse e comparecesse aos atos processuais em que fosse chamado?

Aureo Tumpinamba - Aguardar o julgamento da liminar. A gente previa que essa liminar seria julgada em 30, no máximo 60 dias. Então, nesse tempo ele ficaria livre da Justiça. Não teria qualquer mandado de prisão contra ele. Então o desenho era aguardar o julgamento da liminar pelo colegiado (do STF).

Diário do Litoral - O senhor tinha informação do que ele planejava residindo na Baixada?

Aureo Tumpinamba - O endereço é o que ele deu na penitenciária, de Santos. Ele não estava em prisão domiciliar. Mas o endereço que deveria constar no processo era o de Santos e viver uma vida de um cidadão normal. Ele não tinha outra restrição. Ele não estava preso, mas se fosse procurado ele deveria ser encontrado em Santos.

Diário do Litoral - Diante da decisão do ministro Luiz Fux, o que aconteceu com André do Rap?

Aureo Tumpinamba - Eu posso te falar o que aconteceu com a defesa e o relacionamento com o André. Nós fomos pegos de surpresa com a decisão do Fux. Eu nunca tinha visto um ministro cassar a decisão de um outro ministro. Nós fomos pegos muito de surpresa. Aliás, acredito que não só nós, toda a comunidade jurídica. Os próprios membros do STF foram pegos de surpresa. Então ali a gente começou a bolar uma outra estratégia para combater aquela decisão do ministro Fux e ao mesmo tempo, se necessário, apresentá-lo de volta à Justiça.

Diário do Litoral - Em Maringá ele deu algum sinal de destino?

Aureo Tumpinamba - Não, porque na verdade, para mim ele ia continuar em Maringá e acatar a instrução da defesa. Aguardar o julgamento do novo recurso da defesa e, se caso nós não tivéssemos êxito, ele se entregar. Depois disso eu não o vi mais. Não tenho ideia de onde ele esteja. O que eu posso te garantir é que essa história que ele foi para Maringá porque tinha um jatinho esperando ele isso é mentira descarada. Inventaram. Isso não ocorreu.

Diário do Litoral - Em Maringá ele tem algum vínculo, algum imóvel?

Aureo Tumpinamba - Não. Quem quis o levar para Maringá fui eu. Eu estava em Prudente aguardando o cumprimento do alvará desde quarta-feira. Eu estava muito cansado e não queria dirigir até Santos. Quem sugeriu ir para Maringá, pernoitar em Maringá e ir embora para São Paulo de avião fui eu. Eu tenho um amigo advogado em Maringá e ele nos buscou em um mercadão de Maringá, a gente almoçou.

Diário do Litoral - Qual foi o último contato com André em Maringá?

Aureo Tumpinamba - Quando a gente voltou para o escritório (na noite de sábado, por volta das 20h) a gente soube da notícia, da decisão do Fux. Conversando com ele, explicando o que poderia acontecer, nós tínhamos certeza que ele iria cumprir as instruções da defesa. Depois eu parti para o hotel e ele seguiu o destino dele. Nós não nos despedimos. Nós nos veríamos no domingo. Teoricamente nos veríamos no escritório no domingo (11).

Diário do Litoral - Na saída dele de Presidente Venceslau, o que ele demonstrava e dizia?

Aureo Tumpinamba - Ele estava preocupado com a repercussão na imprensa. Estava com medo até dos policiais. Porque teve uma entrevista, na sexta-feira, em que um dos policiais disse que se a Justiça não o encontrasse a própria bandidagem o encontraria, como aconteceu com outro rapaz que saiu de Venceslau. Além disso, ele demonstrava preocupação com o julgamento do processo dele. Quanto tempo ia demorar a liminar, se ele ia ter que se entregar. Se tinha chance de a liminar ser concedida e ele responder até o fim do processo solto, provando que era inocente. Conversou bastante com a esposa dele, que estava comigo no carro.

 

Diário do Litoral - A Polícia Civil aponta André do Rap como o maior atacadista de cocaína do País e como um dos líderes do PCC. O que o senhor tem a dizer sobre essa acusação?

Aureo Tumpinamba - Eu não sei qual é o critério que eles utilizam para dizer que o André é um dos maiores atacadistas de drogas do país. Eu não consigo entender. O André responde dois processos por tráfico de 2013 e de lá para cá mais nenhum. Como é que uma pessoa pode ser um dos maiores traficantes do país, ter tantas ligações como a imprensa está noticiando e responder a apenas a esses dois processos de sete anos atrás. Eu acredito que o André virou um folclore mesmo, que está dando ibope, que está dando notícia.

Diário do Litoral - Ele chegou a dizer para vocês algum plano de reconstrução da vida dele fora do presídio, com alguma atividade lícita?

Aureo Tumpinamba - Eu lembro de uma fase que ele falou no carro. "Se fosse necessário viver embaixo de uma ponte com uma coberta, eu viveria a correr o risco de colocar a minha liberdade em jogo de novo. Eu conheço meu coração, sei o que eu fiz, sei o que eu não fiz e eu não merecia estar naquele local ali. Eu fui injustiçado. Tem alguns vícios no processo dele que nós estamos tentando provar e mostrar que ele é inocente.

Diário do Litoral - Em algum ramo de atuação ele chegou a dizer que pretende trabalhar?

Aureo Tumpinamba - Não. Não chegou não.

Diário do Litoral - Como o senhor vê a manutenção da condenação a 15 anos de prisão dele por tráfico internacional no julgamento do STJ, na última terça-feira (13)?

Aureo Tumpinamba - Cabe recurso. Nós vamos recorrer e provar que ele foi condenado injustamente.

Diário do Litoral - Qual é a sua avaliação como operador do Direito do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, que impõe a necessidade de revisão das prisões preventivas a cada 90 dias?

Aureo Tumpinamba - Um dos maiores ganhos do Estado Democrático Direito nos últimos anos. O caso do André deu essa repercussão toda, mas tenho clientes que ficam dois, três, quatro anos presos preventivamente sem condenação definitiva. (…) É um instrumento de Justiça. Para o cidadão que está preso avisar o magistrado que ele existe. Na verdade, eles são esquecidos no cárcere. E aí a população carcerária aumenta, o problema da sociedade aumenta.

Diário do Litoral - Integrantes da cúpula da gestão João Doria (PSDB) viram nas roupas usadas por André do Rap, ao sair da prisão, calça e camisa brancas como uma referência debochada a sair pela porta da frente, sem sujar o corpo. Ele comentou algo sobre a escolha dessas roupas?

Aureo Tumpinamba - Eu não escutei essa declaração. Estou escutando pela primeira vez. Mas quem está preso não escolhe o que veste. Não escolhe o que come, não escolhe onde dorme, não escolhe quem o visita. Quem está preso veste o que lhe é entregue para vestir. Aquela era a roupa que ele estava no momento e saiu. Não houve nenhum deboche. Isso é mais uma invenção.