Governo paga até R$ 30 mil por informações de autores de mortes de agentes penitenciários

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) está oferecendo recompensas de até R$ 30 mil por informações que ajudem na prisão e na identificação dos responsáveis pelas mortes de cinco agentes penitenciários.

Será pago R$ 10 mil por informações que levem à prisão de três procurados pela morte de dois agentes penitenciários. Os casos são do diretor do Centro de Segurança e Disciplina de Praia Grande, Charles Demitre Teixeira, morto em agosto na Praia Grande, no qual há dois procurados; e do agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Agnaldo Cardoso de Oliveira, morto em março em São Vicente.

Além disso, há três recompensas de R$ 30 mil por informações que ajudem a solucionar as mortes de três agentes de Segurança Penitenciária: Agnaldo Barbosa Lima, morto em setembro na capital; Cleoni Geraldo Lima, morto em outubro em Campinas; e Marcos Antônio Azenha, morto em novembro em Taiúva.

As resoluções do secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, com as recompensas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (13).

As denúncias devem ser feitas apenas pelo site do WebDenúncia. O sigilo é absoluto. Pode receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para que a polícia esclareça o crime. Ou seja, quem fornecer dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão dele.

Foragidos

Dionatan Lucas da Silva, conhecido como “Closeup”, e Cássio Guedes, conhecido como “Tsunami”, são procurados pelo homicídio do diretor do Centro de Segurança e Disciplina de Praia Grande. Os dois têm prisão temporária decretada pela 1ª Vara Criminal de Praia Grande. Charles Demitre Teixeira foi morto a tiros quando chegava em casa no dia 21 de agosto.

Outro foragido é Valdir da Silva Cavalcante, conhecido como “Grilo”, que foi identificado como responsável pela morte de Agnaldo Cardoso de Oliveira. O agente de escolta e vigilância penitenciária morreu no Hospital Municipal de São Vicente, após ter sido atingido por tiros no abdômen e axila na Vila São Jorge.

Esclarecimento de crimes

O Governo também vai recompensar quem ajudar a elucidar crimes cujos autores ainda não foram identificados. Para esses casos, o pagamento será de R$ 30 mil para quem colaborar com o trabalho das polícias paulistas.

Será premiado quem ajudar a chegar ao suspeito de matar o agente de segurança penitenciária Agnaldo Barbosa Lima. Ele foi baleado em 9 de setembro, no Parque Ipê, zona oeste da Capital.

Além disso, também receberá o pagamento quem ajudar a esclarecer o homicídio doloso de Cleoni Geraldo de Lima, baleado na frente de casa no dia 7 de outubro, em Campinas, no interior. A vítima trabalhava como porteiro do Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira.

A última recompensa autorizada pelo secretário da Segurança Pública será para quem auxiliar a polícia na investigação da morte do agente Marcos Antônio Azenha, baleado na porta de sua residência, no dia 1º de novembro, em Taiúva, interior paulista.

Recompensa

O modelo do programa é inédito no país, pois mantém em sigilo a identidade do denunciante durante todo o processo, inclusive no pagamento da recompensa.

As denúncias para o Programa Estadual de Recompensa são feitas no WebDenúncia. O interessado em denunciar precisa apenas fazer o procedimento normal no serviço online e tem assegurado o seu anonimato. Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para que ele possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação, assim como é feito em todos os casos da ferramenta online.

Nesta seção de acompanhamento, o denunciante será informado se a sua informação foi recompensada e receberá um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique. A quantia poderá ser retirada de uma vez ou aos poucos, assim como é feito com um cartão bancário comum.

A senha é gerada por meio do protocolo, que apenas o denunciante terá acesso, não exigindo um cadastro. O WebDenúncia conta com dupla criptografia de dados, o que impede qualquer pessoa de invadir o sistema. Os recursos para o programa partirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), que é administrado pela Secretaria da Segurança. A verba será liberada ao Fundo quando for necessário efetuar um pagamento.

Como vai funcionar a recompensa

Pode receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para a polícia esclarecer um crime, ou seja, aqueles que informarem dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão de um procurado pela Justiça.

As informações dadas pelo denunciante são repassadas aos policiais civis e militares que atuam no WebDenúncia – serviço fruto de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV) -, que encaminham as informações às equipes responsáveis pelas investigações.

A importância de informações para o Programa Estadual de Recompensa é analisada de acordo com cada caso denunciado.