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O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 6, o Programa Estadual de Recompensa, que pagará até R$ 50 mil para o denunciante que tiver informações que ajudem a polícia a esclarecer delitos ou localizar foragidos da Justiça.
“A recompensa pode ser para elucidação de um crime ainda não desvendado ou para a captura de um criminoso cujo crime já foi elucidado e ele ainda não foi preso”, afirmou Alckmin. “Quero aproveitar para destacar a importância do Disque Denúncia. Muitas vidas foram salvas, muito criminosos foram presos e muitos crimes esclarecidos através da participação da população pelo telefone 181 ou pelo WebDenúncia, com total anonimato e sigilo”, concluiu o governador.
O modelo do programa é inédito no país, pois mantém em sigilo a identidade do denunciante durante todo o processo, inclusive no pagamento da recompensa.
As denúncias para o Programa Estadual de Recompensa serão feitas no WebDenúncia (http://webdenuncia.org.br). O interessado em denunciar fará o procedimento normal no serviço online e terá assegurado o seu anonimato.
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Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para que ele possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação, assim como é feito em todos os casos da ferramenta online.
Nesta seção de acompanhamento, o denunciante será informado se a sua informação foi recompensada e receberá um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique. Este procedimento para denúncia e pagamento da recompensa é que garante o anonimato completo.
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Este sistema não exige cadastro. O WebDenúncia é extremamente seguro, pois conta com dupla criptografia de dados, o que impede qualquer pessoa de invadir o sistema.
Os recursos para o programa partirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), que é administrado pela Secretaria da Segurança. A verba será liberada ao Fundo quando for necessário efetuar um pagamento.
Os casos que farão parte do programa serão amplamente divulgados.
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Como vai funcionar a recompensa
Poderá receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para a polícia esclarecer um crime, ou seja, aqueles que informarem dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão de um procurado pela Justiça.
As informações dadas pelo denunciante são repassadas aos policiais civis e militares que atuam no WebDenúncia - serviço fruto de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV) -, que encaminham as informações às equipes responsáveis pelas investigações.
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A importância de informações para o Programa Estadual de Recompensa será analisada de acordo com cada caso denunciado.
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