Estudo revela mais de 4 mil ocorrências contra pessoas com deficiências

Estudo apresentado hoje (27), em São Paulo, durante abertura do Seminário Estadual Enfrentamento da Violência contra Pessoas com Deficiência, revelou que, entre junho e agosto de 2014, foram registradas no estado 4.452 ocorrências policiais envolvendo vítimas com algum tipo de deficiência física. O número corresponde à metade das 8 mil denúncias registradas pelo Disque 100 entre 2011 e junho de 2014. Os dados foram obtidos após a inclusão de um campo indicando se a pessoa tem alguma deficiência no Registro Digital de Ocorrências.

Conforme números produzidos pela 1ª Delegacia de Polícia contra Pessoas com Deficiência, 26% das ocorrências foram registradas na capital paulista, 17% em outras cidades da região metropolitana de São Paulo e o restante no interior, com destaque para Ribeirão Preto (2,5%) e Campinas (2%). Quando analisados os tipos de deficiência, pessoas com deficiências físicas representam 46,5% dos casos, deficientes intelectuais 19,1% , e os visuais, auditivos e com deficiências múltiplas somam, respectivamente, 15%, 12,6% e 6,6%.

Os dados também indicam que 33,7% dos casos são referentes a crimes contra a pessoa, 31% contra o patrimônio, 5% violência doméstica, 3% contravenções e 2% a crimes contra a dignidade sexual. Os crimes contra o patrimônio atingem majoritariamente vítimas com deficiência auditiva (42%), que também são alvos mais comuns dos crimes no trânsito.

Coordenador de Desenvolvimento de Programas da Secretaria Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Carlos Lopes informou que o grande mérito da inserção do campo determinando se o autor do Boletim de Ocorrência tem ou não deficiência é tirar da invisibilidade a realidade dessa população. “O seminário é o primeiro passo para partir da detecção do problema para solução. Um dos eixos do programa prevê capacitação dos servidores públicos para encaminhar esses casos”, observou Lopes.

Segundo ele, a partir de 2015 a Secretaria fará um curso a distância para médicos, educadores, policiais e sociedade civil. A intenção é explicar o que é deficiência, como ocorre com essas pessoas e como deve ser detectada para o combate. “Também faremos 26 encontros no interior do estado para mais de 5 mil pessoas. Estamos produzindo cartilhas para a população, instituições e famílias”, ressaltou.

O terceiro eixo do programa envolve cuidados da família, que, muitas vezes, por conta do stress e da questão econômica, é a própria agressora. “Pretendemos promover um direcionamento prioritário de vítimas de violência para programas de geração de renda, entrada no mercado de trabalho e cursos para vítimas e parentes. Além disso, haverá um programa de atendimento ao cuidador. Tentaremos ampliar o número de moradias para abrigar pessoas retiradas do convívio familiar por causa de problemas de violência”.