Diretor nega falta de apuração sobre maus-tratos em penitenciária de Santa Catarina

O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina, Leandro Lima, nega que o órgão tenha sido omisso na apuração das denúncias sobre condições insalubres e maus-tratos no Presídio Regional de Joinville. “Essa é a unidade prisional do estado que mais sofreu ações da Corregedoria-Geral da Secretaria de Justiça e Cidadania”, declarou.

A Polícia Civil investiga se houve abuso de agentes penitenciários em uma operação pente-fino no presídio de Joinville, no dia 18 de janeiro, que pode estar relacionada aos ataques contra ônibus em todo o estado. As imagens do circuito interno mostram agentes penitenciários utilizando spray de pimenta e disparando balas de borracha, mesmo com os presos sob controle.

O diretor informou que 14 agentes identificados nas imagens foram afastados para que o processo de investigação não sofra interferência. Lima não acredita que as denúncias de tortura em Joinville sejam a causa direta dos atentados contra os ônibus. “A onda de violência no estado é muito mais complexa para atribuí-la a um fato isolado. Há um somatório de situações que vão contribuir para a situação”, avalia.

De acordo com a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville, Cynthia Pinto da Luz, as condições dos presídios no estado não têm merecido a atenção do governo estadual. “Há muito tempo nós fazemos denúncia da falta de humanização do sistema, mas o estado se negou até aqui a debater essas questões. Opta-se por uma política de repressão e ignora-se a situação”, declarou.

O diretor do Deap argumenta que o sistema prisional catarinense apresenta um quadro positivo. Segundo ele, a taxa de evasão de 4,3% dos cerca de 1,2 mil que saíram para festas de fim de ano é uma das menores do país. “A gente tem certeza de que o sistema está no caminho certo. Os casos de excesso veiculados [pela imprensa] são considerados casos isolados, exceções que nós não aprovamos”, declarou.

Ele aposta na resolução do problema atual por meio de uma “ação coordenada e integrada de todas forças de segurança pública do estado”. Sobre as transferências de presos para presídios de segurança máxima em outros estados, o diretor avalia que essa é apenas uma das medidas, “que deve ser somada ao recrudescimento das ações policiais”, aponta.