A atitude da Mesa Diretora da Câmara de Guarujá, liderada pelo vereador e presidente Marcelo Squassoni (PP), em suspender a Gratificação por Assiduidade e Pontualidade (GAP) a funcionários da Casa, voltou a ser assunto e causou desavenças entre os parlamentares, na sessão da última terça-feira, dia 16.
Até semana passada, a gratificação permitia que 20 funcionários de carreira da Câmara recebessem em seus holerites, entre salários e gratificações, valores até R$ 35 mil.
No espaço concedido à manifestação, Edilson Dias (PT), Jailton Reis dos Santos, o Sorriso (PPS) e Valdemir Batista Santana, o Val (PSB), dividiram-se nas investidas contra Squassoni, alegando que a suspensão do “gordo benefício” teria exposto e prejudicado os funcionários da Casa. O petista Edilson Dias chegou até a dizer que Squassoni teria “violado a dignidade dos funcionários”.
Vale lembrar que, além dos 20, outros 19 estavam recebendo vencimentos entre R$ 10 e R$ 19 mil. O GAP e outros benefícios, que ainda continuam valendo, são amparados pela Resolução 17, de 7 de novembro de 2012, deixada pela Mesa Diretora anterior, liderada pelo ex-presidente do Legislativo, então vereador José Carlos Rodriguez (PP) — hoje secretário de Turismo da Cidade.
A questão do GAP foi publicada com exclusividade pelo DL no último dia 10 e já está sendo analisada pelo Ministério Público (MP). A gratificação favorecia o funcionário mesmo em afastamento por férias, licença prêmio, faltas abonadas, licença gestante e paternidade, entre outros.
Cofres públicos
“Fiquei chateado com a atitude do vereador Edilson. Quando tomei a atitude de cortar os salários, expliquei a todos os vereadores os motivos e fatos que me levariam a sanear imediatamente o problema. Expliquei também que a Mesa da Câmara não poderia esperar nem um dia a mais para cortar os salários porque, naquele mesmo dia, eu já havia informado o Ministério Público sobre o que estava ocorrendo”, revela Squassoni.
O presidente da Casa revela que é mentira que existam funcionários prejudicados. “Os que tiverem fazendo hora extra (atestada pelos seus chefes) receberão os seus direitos regularmente. Quanto à exposição, é natural a imprensa noticiar algo que ocorra em desalinho com o bom senso e quando leis são interpretadas de maneira que prejudiquem os cofres públicos”.
Irritado com as críticas dos colegas, Squassoni não poupa palavras: “quando disse que alguns políticos são oportunistas, é claro que me referi ao uso da palavra na tribuna tentando tirar proveito político de uma situação ‘resolvida’ e, aí sim, expondo os funcionários mais uma vez de maneira destemperada e faltando com a verdade dos fatos”.
O presidente finaliza: “a obrigação de cuidar deste assunto é da Mesa Diretora da Câmara e nós temos desempenhado nosso papel com tranquilidade e lisura, mesmo que incomodando os que buscam holofotes a qualquer custo”.
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