Acusado de atropelar mãe e filha vai a júri popular

O bibliotecário Marcos Alexandre Martins, acusado de matar atropeladas mãe e filha na calçada do Shopping Villa-Lobos, na zona oeste da capital paulista, em 2011, vai a júri popular. Ele dirigia embriagado. O crime ganhou repercussão nacional e acabou se tornando uma das bandeiras para o endurecimento da Lei Seca no Brasil. Uma decisão da Justiça publicada nesta sexta-feira, 07, prevê que ele seja julgado por infração ao artigo 121 do Código Penal, ou seja, homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.

A juíza Lizandra Maria Lapenna, da 5.ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e considerou o delito um homicídio doloso (com intenção). Os crimes foram qualificadas por meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. O julgamento será no Foro Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, e ainda não tem data. O réu poderá aguardar a audiência em liberdade, e cabe recurso à decisão.

"As vítimas foram colhidas de surpresa, já que não tiveram nem chance de correr, conforme dito por uma testemunha, o que impossibilitou que elas pudessem oferecer qualquer resistência, não tendo tido a menor chance de evitar a colisão", escreveu a magistrada.

Defesa

A defesa tentou demonstrar que o homicídio não foi intencional, o que retiraria o caso do júri popular. A juíza entendeu que o réu agiu com dolo eventual (assumiu o risco de matar as vítimas), pois ele estaria embriagado e acima da velocidade permitida. "Como se não bastasse dirigir embriagado, se o agente ainda conduz seu veículo em velocidade incompatível com o local e de forma perigosa, tal maneira de proceder também indica a existência de dolo eventual", afirmou ela.

A conclusão de que Martins estava alcoolizado partiu de um laudo técnico apresentado no processo. Testemunhas ouvidas pela Justiça também confirmaram que o réu estava acima da velocidade permitida. A perícia indicou que o velocímetro de seu veículo, um Volkswagen Golf, travou quando atingiu 100 km/h e que essa era a velocidade no momento da colisão. A vistoria descartou falha mecânica no automóvel.

A defesa do réu não foi localizada para comentar a decisão.

Mãe e Filha

O crime ocorreu na noite de 17 de setembro de 2011. A dona de casa Miriam Afif José Baltresca, de 55 anos, e a filha, a advogada Bruna Baltresca, de 28, caminhavam no passeio da Marginal do Pinheiros, na saída do shopping, quando foram atingidas pelo carro de Martins, que estava em alta velocidade.

O acusado dirigia um Golf preto e o ponteiro do velocímetro do carro travou em 100 km/h, bem acima do permitido na via local da Marginal do Pinheiros (70 km/h). Testemunhas e policiais disseram haver indícios de que o motorista havia ingerido bebida alcoólica.

A decisão da Justiça é encarada como um avanço para que motoristas embriagados ou em alta velocidade que provoquem mortes ou ferimentos recebam penas mais severas.

Muitas ocorrências assim ainda são tipificadas como homicídio ou lesão culposa, ou seja, quando não há intenção. Consequentemente, a punição é mais branda: detenção de dois a quatro anos, nos casos de morte.

'Não foi acidente'

Depois da morte de sua mãe e sua irmã, o palestrante Rafael Baltresca criou uma campanha na internet para tornar mais severas as penas para quem dirige sob efeito do álcool e causa mortes. O movimento "Não foi acidente" já recolheu 989 mil assinaturas para ser enviado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O documento pode ser assinado por qualquer pessoa no site http://naofoiacidente.org/blog/. Ainda faltam 310 mil assinaturas para que a campanha se torne um projeto de lei.