Governo do Estado faz audiência pública de projeto que envolve rodovias do Litoral

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realizou, nesta sexta-feira (18), na sede do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, na capital paulista, audiência pública para apresentar à sociedade e colher sugestões sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) do Lote Rodovias do Litoral Paulista. O projeto abrange 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, com projeção de R$ 4,3 bilhões em investimentos. O vídeo da audiência pública está disponível no canal da Artesp.

Realizada em formato híbrido (virtual e presencial), a audiência pública contou com a participação de mais de 900 pessoas, entre online e presencial. Foram registradas mais de 4,2 mil visualizações na transmissão ao vivo pelo YouTube. Participaram da Audiência prefeitos e secretários de todas as cidades beneficiadas, deputados, vereadores, comunidade e representantes de associações. As contribuições ao projeto podem continuar a ser enviadas através da Consulta Pública, aberta em 4 de agosto. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria, até as 18h do dia 4 de setembro.

“É importante ressaltar a importância tanto da Audiência Pública quanto da Consulta Pública. São nesses momentos do processo que colhemos as contribuições dos moradores, das prefeituras, dos investidores, da indústria, do comércio, de todos aqueles envolvidos, para que possam trazer seus anseios, suas propostas. E, na Audiência Pública, é possível deixar claro os principais pontos do projeto, seus benefícios, melhorias e investimentos que trará”, destaca Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

O objetivo da realização de audiência pública é assegurar a transparência da atividade administrativa, colher contribuições e esclarecer as linhas gerais do modelo proposto para o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Todas as sugestões do público, comentários e manifestações passam por análise técnica da ARTESP e equipes multidisciplinares do Governo do Estado de São Paulo.

O projeto abrange 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, com projeção de R$ 4,3 bilhões em investimentos. Os trechos das Rodovias Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), Pedro Eroles (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098) passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.

Os recursos serão aplicados em projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

O Lote Litoral está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A carteira estadual de projetos é estimada em mais de R$ 190 bilhões, entre capital privado e público.