Sozinhos, investimentos privados não garantem eficiência portuária

O ano de 2013 marca um novo momento para toda a cadeia brasileira de logística e de transporte, inclusive para o setor portuário. A aprovação da MP 595/12, a Lei dos Portos, abriu precedentes para novas autorizações de operação à iniciativa privada, além de propor mudanças significativas no âmbito da gestão administrativa e de infraestrutura com foco no ganho de competitividade e eficiência. Para o pesquisador da área de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos, os investimentos privados são importantes porque há muitos anos o Brasil não amplia sua estrutura portuária.

Campos lembra que, na última década as exportações do país mais que quadruplicaram. Segundo dados consolidados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil fechou 2012 com movimentação de US$ 465,7 bilhões, e já superou neste mês de julho, em 0,6% a média do último ano. “Mas os portos continuaram do mesmo tamanho, o que provocou o estrangulamento do setor, que só não foi maior devido aos investimentos privados”, lembra o pesquisador.

Para ele, a nova regulamentação é muito bem vinda e deve resolver os problemas a médio e longo prazos. “A nova Lei diferencia carga própria e carga de terceiros, permitindo a construção de Terminais de Uso Privativo (TUP), o que é um fator positivo. Como a maturação dos investimentos privados demora em média seis anos, veremos os resultados desses investimentos apenas a médio prazo”, diz Carlos Campos, destacando que toda a cadeia de fornecimento de equipamentos e serviços para operações e infraestrutura portuários passará a ser muito exigida, já que poderá contribuir com a capacitação e aumento de eficiência dos terminais existentes e também daqueles que irão ser construídos.

O pesquisador alerta também que a importância da infraestrutura de entorno não deve ser minimizada. “Esses novos terminais exigirão novos acessos, que demandam investimentos públicos, que são por natureza morosos”.

Campos ainda destaca a participação das Companhias Docas nessa nova fase e defende mais investimentos por parte das estatais. “A nova Lei prevê contratos de gestão para profissionalizar essas estatais, mas não há autonomia”, alerta o pesquisador. Enquanto este cenário não se concretiza, há perda de eficiência e consequente aumento de custo nos portos brasileiros.

Novos rumos

Apesar das ressalvas, o pesquisador está convencido que os problemas são superáveis. Os recentes aportes anunciados pelo governo federal e a aprovação da Lei do Portos caminham no sentido de integrar os modais ferroviário, rodoviário e aquaviário em torno de um objetivo comum: o ganho de fluência no transporte de cargas. Segundo ele, a tendência é que a fronteira portuária agrícola do país caminhe para a região Norte, com a conclusão da BR 163, distribuindo melhor a demanda proveniente dos estados produtores de soja, milho e açúcar, que atualmente escoam a produção pelo Porto de Santos (SP) e de Paranaguá (PR). “Com isso, estes dois portos devem investir na operação de cargas com maior valor agregado, como contêineres e produtos industriais”, diz.

Debate

Estas e outras questões do universo da infraestrutura e operação portuárias estarão em discussão durante a InfraPortos South America, primeira feira na América do Sul dedicada à tecnologia e equipamentos para portos e terminais, programada para acontecer entre os dias 22 e 24 de outubro, em Santos (SP). Campos participa do painel de abertura da Conferência InfraPortos, que acontece  em paralelo à feira, e que debaterá os “Novos Investimentos e Planos de Expansão” dos terminais, no dia 22 de outubro.